Cerca de um bilhão de pessoas, 15% da população mundial, vive com uma deficiência. É o que informa o deputado Yulo Oiticica (PT). Segundo a Organização das Nações Unidas, aproximadamente 80% dessas pessoas moram em países em desenvolvimento. Entre os mais pobres do mundo, 20% têm algum tipo de deficiência. "Mulheres e meninas com deficiência são particularmente vulneráveis a abusos", informa a ONU, que assinala: "Pessoas com deficiência são mais propensas a serem vítimas de violência ou estupro."
Este assunto foi tema de sessão especial realizada ontem na Assembleia Legislativa por iniciativa dos deputados Yulo Oiticica e Carlos Brasileiro, ambos do PT, em lembrança ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Para os parlamentares, esta é mais uma oportunidade criada para chamar a atenção de governos e sociedade sobre o problema que ainda precisa de muitas conquistas e avanços para que sejam oferecidas condições de vida e de trabalho dignas aos deficientes.
Na Bahia, os números são ainda maiores do que os registrados nos relatórios mundiais. Aqui, cerca de 23% da população (em Salvador já são 500 mil) padecem de alguma das cinco deficiências definidas pelos especialistas: a física, intelectual, visual, auditiva e "outras". Nesta última categoria estão incluídas as síndromes e a deficiência mental, por exemplo. E todos vivem superando por si só as dificuldades, como garante a vereadora Luiza Câmera, militante da causa há 37 anos.

 
CRUELDADE
 

"Nós superamos nossas dificuldades porque, para o meio ambiente, somos incapazes, invisíveis", afirma a vereadora ao definir em uma palavra a realidade dos deficientes: cruel. Para ela, só há um caminho para que a situação se altere: que o poder público tenha respeito por esta vasta população e assuma o compromisso de fazer cumprir as leis. Porque legislação e normatização há, e boas, mas que não se cumprem.
Luziano Avelino, do Grupo de Amigos de Pessoas com Deficiência, Idosos, Crianças e Adolescentes (Gapdica), exemplifica: desde 2007 ele luta para que no bairro onde mora, Pernambués, sejam colocados micro-ônibus adaptados para cadeirantes, obrigação constante em lei. Conseguiu agora que quatro destes veículos fizessem a linha. Mas eles não têm elevadores, que permitem o acesso de cadeirantes ao transporte público.
A entidade já estuda a entrada na Justiça de uma ação civil pública que atinja a todos de uma vez só: prédios e serviços, públicos e particulares que descumprem a legislação. Para isso, os deficientes, como aponta Luiza Câmera, conta com "bons parceiros como o Ministério Público, a Procuradoria Regional do Trabalho e a Defensoria Pública. Aí de nós se não fossem eles", diz.
O problema da acessibilidade foi um dos pontos levantados por Yulo Oiticica, citando dados que comprovam o fato de 70% das crianças com alguma deficiência se encontrarem fora das escolas, "uma clara demonstração de que seus direitos são negados" pelos governos e sociedade. Ele próprio é autor de mais de um projeto de lei de inclusão, como o que garante acesso gratuito ao transporte intermunicipal e o que obriga bibliotecas a terem livros em braille. Assim como a cédula de identidade. "O deficiente visual não pode sequer saber se a carteira de identidade é sua ou não", lembrando que esses são direitos mínimos e fundamentais não atendidos.
 
 
                                                           INVERSÃO
 
 
Para o deputado Carlos Brasileiro, a responsabilidade pelo cidadão é do poder público e a ele deve caber a fiscalização das leis e normas vigentes no país. "Se, no caso da acessibilidade, a lei determina isso como obrigação do setor privado, que ela seja invertida ou, no mínimo, compartilhada." Os deputados proponentes da sessão especial de ontem, assim como seus convidados, partilham da opinião de que muito já foi conquistado, mas muito também ainda falta. "Os avanços são tímidos", dispara Yulo Oiticica, lembrando que este é um segmento a quem "é negado o mínimo".
A situação se agrava quando analisada sob a ótica da vulnerabilidade social. De acordo com dados das Nações Unidas, "cerca de 30% dos meninos ou meninas de rua têm algum tipo de deficiência e, nos países em desenvolvimento, 90% das crianças com deficiência não frequentam a escola".
O Brasil é signatário da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, em vigor desde maio de 2008, onde constam determinações legais, inclusive normatizações, no país reguladas pela ABNT, mas que não são cumpridas. Para o deputado Yulo Oiticica, a sessão especial de ontem joga o foco, em especial, sobre os legisladores, a quem cabe propor políticas e leis voltadas a "este segmento tão importante". Hoje, lembra o parlamentar, defendem-se "as baleias, os animais de rua", mas não se defende o ser humano portador de deficiência.