"O Dia Estadual da Paz precisa ter presença em todo o estado com encontros, caminhadas, discussão nas escolas. Precisa ser comemorado e debatido em toda a Bahia", discursou o parlamentar Álvaro Gomes (PC do B), proponente da sessão especial em comemoração ao Dia Estadual da Cultura da Paz com Justiça Social e dos 10 anos de fundação do Instituto de Estudo e Ação pela Paz com Justiça Social (Iapaz).
O evento aconteceu na manhã de terça-feira, no plenário da Assembleia Legislativa. A sessão contou com a participação de políticos, sindicalistas e de lideranças de bairros de Salvador. Além do Dia Estadual da Paz, anteontem também foram comemorados os 65 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
O principal destaque da sessão foi a necessidade da busca da paz pela sociedade, abordando a violência com mais profundidade para atacar a raiz do problema. "O crescimento da violência é assustador. No lugar de defender a construção de presídios de segurança máxima, vamos defender a construção de escolas, do aumento dos postos de trabalho, criação de mais universidades públicas. Precisamos construir a dignidade humana, pois ainda vivemos numa situação extrema de desigualdade social", disse Álvaro Gomes.
Atualmente, o Iapaz edita livros, produz oficinas, publica revistas sobre diversas temáticas. Além da elaboração teórica, o Instituto também desenvolve ações práticas, participando de movimentos sociais com base na justiça social. O Instituto ainda organiza debates, seminários, cursos de juristas populares da paz, possui núcleos em vários bairros de Salvador e também no interior do estado. Ney Sá, diretor do Iapaz, descreveu o instituto como "uma entidade criada no seio da sociedade para atuar com a população" e destacou a necessidade da entidade representar a população. "O Instituto representa a população nos seus anseios, nos embates e também produz estudos para a população ser reconhecida pelo Estado e que muitas vezes não são respeitadas nos seus direitos", disse.
 

HISTÓRIA

"A paz é um sonho que todos tentam conquistar e se consegue com luta dentro das associações, movimentos populares, sindicatos, dentro desta Casa Legislativa também", disse a vice-presidente do Iapaz, Graça Gomes, enfatizando que o objetivo geral da instituição é a defesa e promoção dos direitos humanos em seu conceito mais amplo, na Bahia, no Brasil e em âmbito internacional.
Criado em 15 de dezembro de 2003, o Iapaz nasceu de uma vontade coletiva cujo entendimento é de que as raízes da violência, especialmente a violência urbana, registrada nas grandes cidades, encontram-se nas desigualdades sociais que o mundo capitalista criou.
O Iapaz defende a construção de uma sociedade mais igualitária, que desenvolva os valores da solidariedade, que crie as condições para que todos tenham acesso à saúde, previdência, educação, trabalho, lazer, onde os direitos humanos sejam respeitados, onde o diferente não seja discriminado, enfim, uma sociedade com justiça social. Neste contexto, o Iapaz se propõe a atuar em todas as áreas com o objetivo de combater as injustiças sociais.
Trabalha com a promoção e defesa de Direito do Consumidor e assessoria à formalização de Organizações da Sociedade Civil (ONGs na cultura, Associações de Moradores etc.). Em 2005, começou a luta pela democratização da telefonia contra o pagamento da tarifa assinatura, conseguindo vários avanços. Dentre eles, destaca-se a Lei Estadual nº 12.034, de 31 de agosto de 2010, que extingue a tarifa assinatura dos telefones fixos e móveis na Bahia. Em 2007 e 2008, liderou a luta pela melhora do serviço de provedores de internet e pelo seu barateamento nas regiões Norte e Nordeste, configurando-se na luta pela maior democratização do acesso à internet rápida.
 

AVANÇOS

 
Do ano de criação até o momento, o deputado Álvaro Gomes destacou que o Iapaz está vivenciando o seu melhor momento com ações do governo estadual e federal no combate à violência, mas ressaltou que "vivemos num país extremamente desigual". O comunista observou que o ser humano está sendo considerado como objeto, algo descartável e citou os assassinatos em massa, os grupos de extermínio, negros assassinados nas periferias soteropolitanas, banalização da vida humana. "Precisamos construir uma sociedade mais igual, sociedade que todos nós desejamos. A sociedade vai evoluir e todos vão viver com dignidade. Onde todos constroem a riqueza e usufruem da riqueza. A riqueza não pode ser apropriada por alguns", pregou.
O líder da bancada petista na AL, Rosemberg Pinto, destacou a medida adotada pela presidente Dilma Rousseff para punir os gestores de escolas públicas que não investem corretamente na educação. Para o deputado, a solução por uma sociedade em paz é a luta por uma educação de qualidade, pública e gratuita. Rosemberg ainda citou os investimentos na educação a partir do Fundo Social e do Pré-Sal. "Tenho certeza que, com essas medidas, estamos trilhando o caminho correto. Precisamos criar condições para que as crianças, ainda na sua idade inicial, não tenham contato com a violência e a educação é um caminho."
Maria Fernanda Cruz, assessora especial da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, que participou do evento representando o secretário Almiro Sena, falou que o Dia Estadual da Paz e da Justiça Social deve ser de reflexão. "A paz é um sonho que pode se tornar realidade, mas a trajetória é imensa."
Prestigiaram o evento os parlamentares Cacá Leão (PP) e Carlos Brasileiro (PT), a vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia, Cristina Ferreira, e a coordenadora do Movimento da Luta Popular, Ivete Leão.