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Colegiado de Saúde apresenta relatório das atividades de 2013

Publicado em: 18/12/2013 00:00
Editoria: Diário Oficial

José de Arimatéia afirmou que este "foi um ano muito produtivo e de grandes conquistas"
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A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa apresentou relatório das ações realizadas no ano de 2013. No total de 22 reuniões, 13 foram audiências públicas que avaliaram a situação da saúde pública no Estado e discutiram, entre outros assuntos, a saúde preventiva e o tratamento de doenças crônicas. Além disso, o colegiado aprovou oito projetos de lei de autoria parlamentar. "Entendemos que este foi um ano muito produtivo e de grandes conquistas. Quando assumimos a comissão, nossa perspectiva era de que ela tivesse um poder maior de transformação", afirmou o presidente do colegiado, deputado Pastor José de Arimatéia (PRB).
Deficiências como anemia falciforme, obesidade mórbida, diabetes, lúpus e doenças renais estiveram na pauta do colegiado em 2013. "Dessas audiências surgiram inúmeros encaminhamentos com a perspectiva de melhorar a assistência aos pacientes, totalizando oito ofícios protocolados na Secretaria da Saúde do Estado, além de vários outros no Ministério da Saúde, na Governadoria e em secretarias municipais", destacou Arimatéia.

 
SUS

 
De acordo com o parlamentar, o colegiado também esteve empenhado em apurar denúncias e acompanhar de perto situações adversas no Sistema Único de Saúde (SUS), como a falta leitos para parturientes na cidade de Feira de Santana. A assistência aos idosos também norteou o trabalho da comissão. "Nesse aspecto, uma das nossas maiores alegrias foi finalmente ver aprovado o projeto de lei que estabelece a Política Estadual da Pessoa Idosa. Através dele, teremos a chance de garantir ao idoso o direito pleno de acesso à saúde pública de qualidade e personalizada", observou o presidente da comissão.
Outro destaque foi a realização da campanha Assine+Saúde. A ação foi realizada em diversos municípios baianos com o objetivo de colher 1,5 milhão de assinaturas para apresentar um projeto de lei de iniciativa popular à Câmara dos Deputados. A proposição determina que o governo federal invista, no mínimo, 10% da receita corrente bruta no setor de saúde.



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