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Sanches apresenta projeto para melhorar a segurança na Bahia

Publicado em: 20/12/2013 00:00
Editoria: Diário Oficial

Parlamentar defende a proibição do uso de película refletiva ou escurecida nos automóveis
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Durante todo o ano, a imprensa noticiou um grande número de assaltos – e até estupros – ocorridos no interior dos veículos de transportes públicos especiais (vans, Kombis e micro-ônibus). Segundo o deputado Alan Sanches, a prática desses crimes está sendo facilitada pela utilização de películas escuras nos vidros dos veículos, principalmente para proteção do sol. "Muitas vezes acima de 50% de opacidade, prática que não é permitida pelo Código de Trânsito Brasileiro", afirmou o deputado.
Preocupado com essa situação, Alan Sanches apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que determina a proibição do uso de película refletiva ou escurecida, normalmente conhecida como "insulfilme", nas áreas envidraçadas dos táxis, vans, micro-ônibus, peruas e demais veículos de transportes de passageiros por aluguel na Bahia. Segundo o projeto, após a aprovação da lei os veículos terão o prazo de 90 dias para se adequarem às novas regras, ficando sujeitos, após esse prazo, à apreensão, até que sejam sanadas as irregularidades.
Alan Sanches comentou que essa situação tem se agravado de tal maneira que no Rio de Janeiro o prefeito da cidade proibiu, através de decreto, a utilização dessas películas em todo e qualquer transporte público especial e complementar, acrescentando também outros procedimentos de segurança ao Código Disciplinar dos Transportes Especiais. "Com a aproximação da Copa do Mundo, se faz necessária essa regulamentação, com a finalidade primordial de proporcionar segurança aos usuários dos transportes públicos", completou o deputado.



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