Tornar obrigatória a instalação de equipamento eletrônico sonoro nas cabines dos caminhões-caçamba com placa policial da Bahia, com o objetivo de chamar a atenção do motorista quando o sistema acionar o içamento do basculante sem a interferência do condutor do veículo, é a proposta do deputado Aderbal Caldas (PP).
O projeto de lei de autoria do parlamentar determina também que os proprietários dos caminhões-caçamba terão um prazo de seis meses, a contar da data da publicação da lei no Diário Oficial, para providenciar a instalação do equipamento eletrônico, sob pena de pagamento de multa, estipulada pelo Detran, além da apreensão do veículo.
Aderbal Caldas justifica sua proposição afirmando que os brasileiros ainda estão sob o impacto causado pelas imagens divulgadas na internet e nas televisões, mostrando o grave acidente que aconteceu no último dia 28 de janeiro, na Linha Amarela, uma das vias expressas existentes no Rio de Janeiro, quando um caminhão-caçamba trafegou um percurso de três quilômetros com o basculante içado e se chocou bruscamente com uma passarela para pedestres, que despencou sobre a via expressa, esmagando dois carros e causando a morte de cinco pessoas e ferimento em outras três.
"Várias ocorrências similares já aconteceram em diversas cidades do país, provocando ferimentos e mortes de motoristas e transeuntes, em decorrência de choques de caminhões que transportavam cargas e equipamentos com altura superior à dos viadutos e passarelas, ou de caminhões que trafegavam com o basculante levantado", salienta Aderbal.
O deputado demonstra ainda mais sua preocupação com este problema e explica que, em virtude da existência de várias passarelas para pedestres e viadutos em Salvador e em cidades do interior do estado, apresentou este projeto de lei que torna obrigatória a instalação de equipamento eletrônico sonoro nas cabines dos caminhões-caçamba, com placa policial da Bahia, cujo equipamento será conectado ao sistema que comanda o içamento do basculante. Dessa forma, o alarme dispara toda vez que o sistema for acionado sem a interferência do motorista.