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Audiência de CPI na AL debate trabalho infantil no Carnaval

Publicado em: 27/02/2014 00:00
Editoria: Diário Oficial

O evento, promovido pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos
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Deputados, contou com a particpação de parlamentares estaduais da Bahia.
A exploração do trabalho de crianças e adolescentes durante o Carnaval, que começa oficialmente nesta quinta-feira, foi tema de uma audiência pública realizada, na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa da Bahia. Promovido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Federal, o evento discutiu as medidas de combate ao trabalho infantil e de proteção do adolescente durante os dias de folia.
As deputadas federais e integrantes da CPI, Iara Bernardi (PT-SP) e Alice Portugal, do PC do B da Bahia, vieram a Salvador para prestigiar o evento, que teve ainda a participação dos deputados estaduais Yulo Oiticica (PT) e Álvaro Gomes (PC do B). Também estiveram presentes na audiência a superintendente regional da Trabalho, Isa Maria Lelis, a procuradora regional do Ministério Público do Trabalho, Virgínia Senna, e Teresa Calabrich, coordenadora do projeto Combate ao Trabalho Infantil da Superintendência Regional do Trabalho.


SALVADOR


Salvador foi a segunda capital a realizar uma audiência da CPI para discutir o trabalho infantil no Carnaval. A primeira foi Recife (Pernambuco) e a próxima será o Rio de Janeiro. O evento em Recife resultou no compromisso de que as prefeituras farão o cadastramento de famílias de vendedores ambulantes, catadores de latinhas e outras pessoas que trabalham na rua durante o Carnaval em Recife e Olinda. A audiência de ontem não teve a participação de representantes da Prefeitura de Salvador, fato muito criticado pela deputada Alice Portugal.
Para a deputada comunista, hoje é raro encontrar crianças e adolescentes trabalhando no mercado formal. "O grande problema está no mercado informal. É o menino que vende a cocada, o beiju no ferry boat", explicou Alice. "E no Carnaval esse problema ganha contornos mais graves, já que muitas crianças saem da periferia para trabalhar de alguma forma no circuito da festa."
Para coibir a exploração, o governo da Bahia lançou estratégias específicas de combate à violência sexual e ao trabalho infantil que serão utilizadas durante o Carnaval 2014. A ação envolve campanhas dos governos estadual e federal com o slogan "Fique de Olho, Solte a Voz, Denuncie a Violência Sexual e o Trabalho Infantil". Estão previstas abordagens em aeroportos, terminais de ônibus, camarotes e outros espaços, com a distribuição de material informativo.


CRACK


Embora o foco da audiência de ontem na Assembleia Legislativa tenha sido o Carnaval, outras questões foram debatidas, a exemplo do crescimento do uso do crack entre crianças e adolescentes. "E a droga não se disseminou só nas grandes cidades. É crescente também o número de meninos que usam o crack nas pequenas cidades do interior, tornando mais urgente a questão: o que fazer com essas crianças?", ponderou Iara Bernardi, no final do evento de ontem.
Para Alice, a solução do problema passa por um tratamento transversal dado a ele, já que envolve questões de saúde, educação, segurança pública e direitos humanos. "É uma questão complexa", resumiu. Isa Maria Lelis acredita inclusive que a exploração do trabalho infantil está diretamente ligada ao aumento do consumo de drogas. "Quando a criança está na rua trabalhando ela se torna uma presa fácil, tanto para a droga quanto para a prostituição infantil", observou a superintendente regional do Trabalho.
Foi consenso entre os participantes da audiência que a solução, tanto para o trabalho infantil como para o uso de drogas, passa por uma educação de qualidade e em tempo integral. "O problema é que a educação não está sendo atrativa, sobretudo para os adolescentes. O maior índice de evasão escolar está entre 14 e 17 anos. Então, o que temos de nos perguntar é por que isso vem acontecendo e como tornar a educação atrativa para essa faixa etária de nossa população?", questionou a coordenadora do projeto Combate ao Trabalho Infantil, Teresa Calabrich.



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