A Comissão da Promoção da Igualdade Racial e Intolerância Religiosa, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), aprovou ontem pela manhã uma série de atividades consideradas importantíssimas para o interesse público e que serão debatidas durante o cronograma de trabalho do colegiado, para este ano.
O presidente, que na abertura da sessão ordinária prestou uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher, e automaticamente a todas as mulheres baianas, fez um relato minucioso dos temas a serem analisados, pois no seu entendimento, isso possibilitará que os parlamentares possam atuar melhor no cumprimento da missão de propor, fiscalizar, opinar e debater as diversas questões atinentes ao colegiado.
Bira considera alguns temas fundamentais para serem debatidos e relacionou os mesmos, independentemente de propostas que poderão ser apresentadas pelos membros da comissão para outras análises.
Foram aprovadas as audiências públicas sobre o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, este já com data definida para o próximo dia 21.
Também sobre as Experiências de Promoção da Igualdade no ensino superior público; sobre a MDS, a Sedes e as políticas públicas de desenvolvimento sustentável para povos e comunidades tradicionais; e para tratar da política Nacional de Promoção da Igualdade Racial suas conquistas, desafios e perspectivas da SEPPIR, MEC e outros órgãos: sobre experiências de acesso a educação nas áreas da reforma agrária e comunidades tradicionais; sobre projeto de mapeamento dos templos religiosos de matriz africana; sobre LGBT e Dias do Orgulho Gay (28 de junho); Dia Nacional dos Povos Ciganos e sobre políticas públicas quilombolas- Fundação Palmares e INCRA.
RACISMO
O cronograma de trabalho do colegiado incluiu durante a reunião uma audiência pública para tratar do racismo no esporte, principalmente por causa dos últimos acontecimentos, mas também debaterá a Copa do Mundo e as relações raciais na Bahia, o projeto de cotas em concurso público, E a inserção da juventude negra no mercado de trabalho. Os impactos ambientais do Rio Grande/Ouriçangas, população negra e as políticas públicas da promoção, para tratar do DST´s e AIDS, agricultura familiar e comunidades tradicionais, para tratar de casos de homofobia e discriminação racial nos municípios, principalmente em Santo Antônio de Jesus e Feira de Santana, sobre a regulamentação da naturopatia e sobre a especulação imobiliária e comunidades tradicionais
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