A Assembleia Legislativa recebeu, em audiência pública realizada na manhã de ontem, artistas circenses de toda a Bahia. A audiência foi promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos. O objetivo do debate foi discutir normas para os circos itinerantes.
Além de artistas circenses, participaram do debate, presidido pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B), os deputados Carlos Geilson (PTN) e Bira Corôa (PT), representantes da União dos Municípios da Bahia (UPB), da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) e do Corpo de Bombeiros.
Apesar da atividade circense ser consolidada, não existe uma lei estadual que oriente a instalação e funcionamento de circos no território baiano. "Sem a regulamentação, tratamentos e exigências diferenciados, por cada município, são solicitados, o que acaba dificultando o trabalho dos artistas", disse o deputado Álvaro Gomes. "A intenção é discutir uma lei estadual para a regulamentação", defendeu o presidente da Comissão de Educação, explicando que a comissão não tem o poder de execução e, sim, de formulação de legislação.
Os artistas falaram que o circo é um equipamento cultural de caráter permanente e funcionamento itinerante e pediram leis que regulamentem sua instalação e atividade, levando em conta seu caráter cultural e suas especificidades. "O circo não muda entre uma cidade e outra. O que muda é a própria cidade, o solo, o local de instalação. Entretanto, é preciso a criação e unificação das normas para a concessão de alvarás, de modo que o gestor circense não tenha que lidar com exigências diferentes a cada município", afirmou Robson Mol, representante da categoria.
Vika Menezes, representante da Funceb, apresentou os programas de governo especificamente para o circo como a cartilha circense, o programa de qualificação nos circos e o edital setorial de circo. A área é a única que possui o mapeamento completo e a memória do circo na Bahia.
Durante a discussão, surgiu a possibilidade dos municípios criarem praças do circo com pontos de água, luz e internet, além de cozinha e banheiro para os artistas, um local de fácil acesso e, quando não houver circo instalado no local, o espaço pode ser transformado para eventos culturais do município. Surgiu também a ideia do Corpo de Bombeiros oferecer curso de brigada aos artistas, para evitar acidentes nos espaços. "Há a necessidade de mais investimentos para a atividade, já que o circo é, em muitos locais, a única ação artística e cultural", defendeu o petista Bira Corôa.
Finalizando o trabalho da audiência, o presidente do colegiado pediu que os artistas encaminhassem para a comissão as políticas públicas de incentivo à atividade, com o intuito de normatizar a atividade perante os órgãos estaduais.