A Assembleia Legislativa discutiu nesta quinta-feira temas como a ampliação da participação da mulher, especialmente na política, na sessão especial Reconhecendo e Legitimando o protagonismo das mulheres. Durante o evento, proposto pela Comissão da Mulher, personalidades e entidades que trabalham na defesa das mulheres foram homenageadas.
"Quero parabenizar cada mulher que com ousadia, força, engajamento, determinação, compromisso e esperança leva avante o sonho individual e coletivo de romper todas as formas de violência dessa cultura opressora e patriarcal", disse a presidente do colegiado, deputada Neusa Cadore (PT), que destacou que a sessão foi uma das mais importantes para as parlamentares da Casa. "Somos poucas mulheres deputadas na Assembleia, precisamos ampliar este número", completou.
De acordo com o levantamento da União Inter-Parlamentar (IPU), o Brasil ocupa a posição 121 entre 189 países na proporção de mulheres membros de parlamentos. Na Assembleia Legislativa da Bahia, dos 64 parlamentares, apenas 10 são mulheres. Para as deputadas que participaram do evento, a reforma política e o apoio dos partidos na promoção igualitária da mulher nos seus processos decisórios são decisivos para o equilíbrio na participação.
Prestigiaram a sessão especial de ontem o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), as petistas Fátima Nunes, Luiza Maia e Maria del Carmen, Ivana Bastos (PSD), Kelly Magalhães (PC do B), os deputados Álvaro Gomes, também do PC do B, e o petista Marcelino Galo. Também participaram a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Vera Lúcia Barbosa, a indígena e vereadora do município de Morro do Chapéu Sheila da Silva, Elisângela Araújo, da Federação dos Trabalhadores/as da Agricultura Familiar da Bahia, e a vereadora de Salvador Aladilce. Além de representantes de muitos movimentos sociais e políticos do interior baiano.

AFIRMAÇÃO

"Nós temos competência para assumirmos cargos de poder", disse a vereadora Sheila da Silva, acrescentando que a maior dificuldade que teve ao se lançar na política foi a resistência da família e dos amigos. "Precisamos extinguir o mito de que a política não é espaço para os honestos e para a decência; nós precisamos entrar na transformação que é necessária para a política", disse a vereadora diante dos olhares atentos do plenário lotado.
A secretária Vera Lúcia Barbosa destacou as políticas públicas que foram criadas a partir do Governo Lula, como um ministério que tratasse das políticas para as mulheres, a Lei Maria da Penha, a intensificação das Delegacias Especiais de Proteção à Mulher, os Centros de Referência à Mulher Vítima de Violência, as Conferências. A atual presidente Dilma Rousseff implantou o Projeto Cegonha, o Programa Brasil Carinhoso, fortalecendo as gestantes e nutrizes, e o programa Minha Casa Melhor.
"Com a sensibilidade de Jaques Wagner e a luta das mulheres baianas, conseguimos implantar a Secretaria de Políticas para as Mulheres no estado e a partir daí muitas ações foram desenvolvidas, inclusive com a construção da Casa da Mulher Brasileira, que será um importante instrumento de defesa dos direitos das mulheres com transversalidade das políticas. Wagner sancionou a Lei Antibaixaria, inibindo a utilização de recursos públicos para músicas que desqualificam a mulher ou promovam a violência", disse a secretária.

INCLUSÃO

O acesso das mulheres ao ensino superior ampliou, seja através do Prouni, das cotas para negros, e mesmo da implantação de mais cinco novas universidades federais na Bahia, além das 33 novas unidades de escolas técnicas. "A luta das mulheres no Brasil e no mundo tem sido forte; o que temos foi conquista de muitas lutas", disse Elisângela Araújo, da Fetraf.
Já, sobre a Lei Maria da Penha, a pesquisa "Percepção da Sociedade sobre Violência e Assassinatos de Mulheres", do Instituto Patrícia Galvão e Data Popular, apontou que apenas 2% dos brasileiros nunca ouviram falar sobre a legislação. Apesar da popularidade da lei, segundo a deputada Neusa Cadore, é necessário fazer campanhas para que as mulheres usufruam dos benefícios da legislação.

HOMENAGEM

 
Durante a sessão, foram homenageadas algumas mulheres que fazem parte do movimento feminista e que são referência para a vida social. Os parlamentares que compõem a Comissão dos Direitos da Mulher indicaram os nomes e entregaram as placas. A deputada Neusa Cadore homenageou a vereadora de Morro do Chapéu Sheila da Silva; Kelly Magalhães entregou a placa para Rosa de Souza, vice-presidente da CTB; Luiza Maia homenageou a juíza da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Drª. Márcia Lisboa; Álvaro Gomes homenageou Alice Portugal, que foi representada pela vereadora Aladilce; a parlamentar Maria del Carmen homenageou Marta Rodrigues, secretária de mulheres do PT-BA; Ivana Bastos homenageou a professora Maria Rosa; Fátima Nunes homenageou a advogada Maria Helena. E, em nome da comissão, Ivana Bastos, Maria del Carmen, Kelly Magalhães e Neusa Cadore homenagearam a secretária Vera Lúcia Barbosa, Elisângela Araújo, da Fetraf, e Moema Gramacho, que foi representada pela vereadora Naide Britto.