Pesquisas médicas apontam que os agrotóxicos estão entre os principais agentes tóxicos no país, com índices abaixo apenas de medicamentos, animais peçonhentos e produtos sanitários. Para combater os efeitos dessas substâncias na Bahia, foi lançado ontem, na Assembleia Legislativa, mais um Grupo de Trabalho da Frente Parlamentar Ambientalista. "O nosso objetivo é fomentar e estruturar o debate com a sociedade e os municípios, cobrar maior controle e monitoramento do uso desses pesticidas na produção de alimentos na Bahia e evitar a contaminação do solo, dos recursos hídricos e do trabalhador rural", explicou o coordenador da frente, deputado Marcelino Galo (PT).
O evento, realizado nas salas das comissões Herculano Menezes e Luís Cabral, reuniu entidades ambientalistas, representações dos Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF), das secretarias estaduais da Saúde (Sesab) e do Meio Ambiente (Sema), além de membros do Ibama, Inema e da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA).
"Esse é um GT que estará firme com a sociedade e, com certeza, produzirá muitos frutos. O debate sério sobre o assunto e a perspectiva de que existem outras alternativas tem que ser feito por toda a sociedade", afirmou o procurador do Ministério Público do Trabalho e coordenador do Forum Nacional de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos, Pedro Serafim.
Os impactos dos agrotóxicos na saúde humana e no meio ambiente foram mostrados pela tecnologista do Instituto Nacional de Câncer (Inca), Márcia Serpa. De acordo com ela, existem uma série de efeitos crônicos e agudos causados pelo consumo e exposição dessas substâncias químicas. "São muitos os agravos na saúde, que vão desde a má formação fetal de mulheres gestantes, até a neoplasia (que causa câncer). Sem contar os distúrbios endócrinos, respiratórios e neurológicos", explicou Márcia Serpa, também professora adjunta da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UniRio).
A importância do processo de assistência técnica ao pequeno produtor foi abordado pela coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf) do Ministério Público, Luciana Khoury. Segundo ela, é fundamental o apoio de extensão com práticas sustentáveis agroecológicas. Além disso, a promotora de Justiça destacou o papel do Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FBCA), criado em 2011 para debater e fomentar o incremento de ações que visem proteger o meio ambiente e a saúde do trabalhador, do consumidor e da população em geral no que se refere aos impactos negativos causados pelo uso de agrotóxicos e transgênicos.
O lançamento do GT também contou com a presença da presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB na Bahia, Mariana Lisboa; e do presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Marco Antonio Amigo.
Líder no ranking do uso de agrotóxicos no mundo, o Brasil, segundo estudo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), aumentou em 190% o comércio desses produtos no país entre os anos de 2000 e 2010. Apenas em 2010, segundo o órgão, o mercado nacional de agrotóxicos movimentou US$ 7,3 bilhões. Já o Sistema Único de Saúde (SUS) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) estimam que, a cada ano, cerca de 500 mil pessoas são contaminadas no Brasil por conta da presença dessas substâncias venenosas nos alimentos.