A Assembleia Legislativa da Bahia inicia, na manhã de hoje a série de palestras batizada de “Quintas do Direito Eleitoral”. Organizado pela Escola do Legislativo, o evento tem como público-alvo os assessores parlamentares e servidores da Casa, mas também está aberto para o público de fora, a exemplo dos estudantes de Direito. Quem tiver interesse em participar das palestras, que são gratuitas, pode se inscrever na própria Escola do Legislativo ou através do e-mail coordenacaocursos.al@alba.gov.ba.br.
Quem abre a série hoje é o procurador-geral da Assembleia, Graciliano Bonfim. Ele falará sobre Constituição e Estado e depois vai responder as questões do público presente. “Escolhemos esse tema poque ele é uma introdução. Além disso, ele vai cair na prova do concurso da Assembleia Legislativa, que será realizado no dia 11 de maio”, explicou a diretora da Escola do Legislativo, Juliana Araújo Leal.
De acordo com Juliana Leal, o evento foi organizado por causa da proximidade das eleições e das convenções partidárias, que precisam acontecer até o próximo dia 10 de junho. A próxima palestra das “Quintas do Direito Eleitoral” será realizada no dia 24 de abril e terá como tema Condutas vedadas aos agentes políticos. O palestrante será o auditor Ailton Sezarino.
O evento prossegue no dia 8 de maio com o advogado Ademir Esmerim, que vai falar sobre processo eleitoral. No dia 29 de maio, haverá outra palestra do assessor técnico Maurício Souza, mas o tema ainda está em aberto. A série será finalizada no dia 5 de junho, com o juiz eleitoral Maurício Kertzman. Esse último encontro funcionará para que os participantes possam dirimir todas as dúvidas acerca dos aspectos legais da eleição de outubro.