Começou na manhã de ontem “Quintas do Direito Eleitoral” no plenarinho do Palácio Luís Eduardo Magalhães na Assembleia Legislativa, com o tema Constituição e Estado que faz parte do ciclo de palestras organizado pela Casa que irão até o mês de junho.
 O evento teve como palestrante o procurador-geral do Legislativo, Graciliano Bonfim, que, entre os temas abordados, estiveram o conceito da Constituição, o Poder Constituinte, a supremacia da Constituição, o princípio hierárquico da norma constitucional, a Constituição de 1988, o pacto federativo, a organização do Estado brasileiro, a divisão dos poderes e as funções essenciais à administração da justiça (Ministério Público, Defensoria Pública, advocacia pública e privada).
Juliana Araújo Leal, diretora da Escola do Legislativo, destacou a necessidade da palestra porque é um dos temas da prova do concurso na Assembleia Legislativa, que será realizado no dia 11 de maio. Segundo a diretora da Escola, esta é uma parte introdutória e compreende três horas no módulo. “Com a proximidade das eleições e das convenções partidárias, o evento se torna essencial”, disse Juliana Leal.
Com o objetivo de oportunizar aos deputados, assessores, secretários parlamentares e servidores da Casa, a troca de conhecimentos e experiências necessárias ao desempenho da atividade parlamentar durante o processo eleitoral, a série de palestras “Quintas do Direito Eleitoral, também está aberta para o público externo. Quem tiver interesse em participar das próximas palestras , que são gratuitas, pode se inscrever na própria Escola do Legislativo ou através do e-mail: coordenacaocursos.al@alba.gov.ba.br.

PALESTRAS

A próxima palestra acontecerá no dia 24 de abril e terá como tema condutas vedadas aos agentes políticos, com o auditor Ailton Cezarino. No dia 8 de maio o evento será com o advogado Ademir Ismerim, sobre o processo eleitoral. No dia 29 de maio terá nova palestra ainda sem tema específico. E finalizando a Quintas do Direito Eleitoral, o juiz eleitoral Maurício Kertzman vai tirar dúvidas sobre os aspectos da eleição de outubro, o encontro acontecerá no dia 5 de junho.