Um novo paradigma para a reforma agrária. Esta foi a bandeira defendida ontem durante a sessão especial realizada pela Assembleia Legislativa para comemorar os 30 anos de existência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Os diversos pronunciamentos que se seguiram ao longo do evento, proposto e presidido pela deputada Luiza Maia (PT), deixou patente que o processo de reforma que vem sendo adotado precisa ser revisto.
“A reforma agrária clássica precisa ser superada”, definiu Marvânia de Jesus, representante da Ceta (Coordenação Estadual dos Trabalhadores Acampados e Assentados). Lucinei Durães, da direção estadual do MST, definiu que esta nova vertente precisa ter um alcance popular que atinja toda a classe trabalhadora, tanto do campo quanto da cidade.
O deputado federal Valmir Assunção não pode deixar Brasília para prestigiar a sessão, mas mandou uma carta lida por Luíza, em que considerou que a conjuntura para a reforma agrária não está das mais favoráveis, citando números para mostrar que os novos assentamentos estão se reduzindo a cada ano. Representando o Incra, Adilson Simões de Castro, seguindo a linha de Valmir, afirmou que “últimos tempos têm sido de vacas magras em termos de reforma”. Se dizendo às vezes angustiados com a impossibilidade de fazer o mínimo, pediu ao sem-terra que “fortaleça” a luta para que o Incra cumpra sua missão.
A secretária de Política para Mulheres, Vera Lucia Barbosa, nascida no seio do movimento agrário, falou em nome do governador Jaques Wagner e fez uma prestação de contas do que vem sendo realizado no estado, a exemplo do atendimento a 165 mil agricultores familiares, consolidação do programa Garantia Safra, além de regularização de quatro mil títulos de terra, e do Água para Todos. Mas ela citou dados do Incra para lamentar que 22,39% dos assentamentos não dispõem de eletricidade e 33,04% tem este benefício de forma precária. Apenas 1,14% possui saneamento básico. “Isso mostra que muito ainda deve ser feito, pois apenas o acesso à terra não se garante qualidade de vida”, avaliou.

LUTA

Logo na abertura da sessão, uma performance procurou mostrar que “a luta pela causa agrária se modifica constantemente em função da conjuntura”. Foi assim que foices, facões e enxadas genuínos foram deixados de lado e a atuação foi feita com simulacros das ferramentas feitas de isopor, assim como as cruzes que representavam as mortes causadas pelos conflitos rurais. Ao mesmo tempo, livros e CDs foram apresentados como novas armas de conscientização.
Para fazer o discurso de abertura, Luiza Maia passou a presidência à deputada Fátima Nunes (PT). Oferecendo seus préstimos à causa, ela citou os 240 acampamentos existentes hoje no estado, reunindo 25 mil famílias. “Estas famílias camponesas são reflexos da convicção na luta social em defesa de um país mais justo que o MST constrói e enfrenta diariamente”, definiu. Luiza e muitos outros oradores fizeram menção a dois momentos da história do país: o período colonial da monocultura e a sua semelhança com o agronegócio latifundiário atual, e o golpe de 1964, “que nos tirou o direito de falar”, como disse Lucinei.
A representatividade da sessão garantiu pronunciamentos das mais diversas vertentes. Assim, o vereador Carballal (PT) mostrou suas técnicas de professor de história e, cantando, concluiu que as mudanças desde o Brasil colonial até hoje fizeram com que “quem vivia na senzala hoje vive na favela”. A professora da Ufba Guiomar Germani disse que seu grupo continuava na “trincheira universitária” e citou os primórdios da fundação do MST, no Paraná, com a organização dos desterrados pela construção da Usina de Itaipu.
Fátima Nunes alertou que o movimento precisa de maior representação no Congresso Nacional, lembrando as eleições próximas. Assim como ela, não foram poucos os que citaram o antigo lema do MST “ocupar, resistir, produzir”. Durante o discurso de Lucinei, Luíza foi presenteada com uma bandeira – que logo colocou às costas – um boné e os livros do movimento, retribuindo o regalo com um arranjo de flores. Falaram ainda Olga Matos, do Cese (Coordenação Ecumênica de Serviço); Josevanda Galvino, representante do secretário do Trabalho, Nilton Vasconcelos; O deputado federal Josias Gomes, o presidente do PT-BA, Everaldo Anunciação; Evagno Rios, representando o Movimento dos Pequenos Agricultores; Hamilton Borges, do Quilombo X; e os representantes estudantis Luiz Henrique, Mariana Dias e Danielle Ferreira.