O crescimento vertiginoso de vendas de tablets e smartphones no Brasil não vem sendo acompanhado com a infraestrutura de antenas (as chamadas estações rádio base) necessária para que o sinal de  banda larga seja transmitido com eficiência. Essa equação que não fecha foi apresentada pelo próprio diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil),  Carlos Duprat, em audiência, realizada ontem, pela CPI da Telefonia da Assembleia Legislativa da Bahia.
De acordo com ele, existe disposição das operadoras de telefonia em investir na instalação da estações, mas há muitos entraves burocráticos que impedem a ampliação da cobertura. “O único jeito de atender essa demanda é aumentando rapidamente o número de antenas, mas isso não se faz só com dinheiro”, afirmou. Duprat apontou a demora para emissão de licenças para implantação de novas antenas e até legislações municipais que proíbem o equipamento em áreas urbanas.
Apesar dos argumentos do diretor do Sinditelebrasil, o relator  da CPI, deputado Joseildo Ramos (PT), estuda a possibilidade ingressar no Ministério Público com um pedido para que as operadoras sejam impedidas de vender novos chips até que o serviço prestado atenda a parâmetros mínimos de qualidade. O líder da bancada governista, deputado Zé Neto (PT), foi além e qualificou a ação das operadoras de estelionato, já que, segundo ele, elas vendem um serviço sem a garantia de que podem fornecê-lo. “É preciso que sejamos muito rigorosos com isso”, defendeu.

SOLUÇÃO

Já para Carlos Duprat, a única solução para o problema é um trabalho conjunto que envolva empresas e o poder público. Ele defendeu a criação de um padrão para a instalação de antenas que seja seguido por todos os municípios brasileiros, que têm a competência de legislação sobre tudo que diz respeito ao uso do solo. Segundo ele, a maioria dos municípios não tem uma legislação própria para a instalação de antenas e aqueles que têm as regras são muito diferentes de uns para outros.
“Precisamos de um processo de licenciamento para as antenas muito mais ágil”, defendeu o diretor do sindicato das empresas. “Por isso, precisamos trabalhar no atacado a partir de definições de padrões que sejam seguidos por todos os municípios”. Para ele, a questão está muito clara: “Não conseguiremos oferecer um serviço de qualidade sem a implantação de mais antenas”.
De acordo com Duprat, a principal preocupação dos municípios no momento de elaborar a legislação – a preocupação da radiação emitida pelas antenas de telefonia – vem sendo vista de forma equivocada. Segundo ele, vários testes foram feitos e mostram, por exemplo, que o nível de radiação emitido pelas televisões são maiores. Além disso, acrescentou, já está provado que quanto mais próxima estiver a antena a radiação emitida pelo celular será menor. Para exemplificar isso, ele mostrou uma foto do prédio da Organização Mundial de Saúde (OMS) com três pequenas antenas de telefonia instaladas.

ITABUNA

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a qualidade do serviço das operadoras de telefonia móvel, fixa, TV por Assinatura e internet continua sua etapa itinerante hoje, dia 24, em Itabuna.
A comitiva formada por deputados estaduais, técnicos e órgãos parceiros como o Procon e o Ministério Público, vão investigar, in loco, a qualidade dos serviços em localidades do município. A equipe técnica vai verificar a cobertura, potência e níveis de radiação dos sinais de telefonia móvel.