Targino Machado fez a denúncia na sessão do depoimento do empresário Leonardo Torres
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"Com este processo de franquias e de verticalização, as distribuidoras estão cometendo práticas infames, que poderão resultar na formação de oligopólio". Esta denúncia foi feita ontem pelo presidente da CPI dos Combustíveis da Assembléia Legislativa, deputado Targino Machado (PMDB), após a reunião do colegiado que ouviu o empresário Leonardo Torres.
O empresário, que possui dois postos em Salvador, foi convidado a depor na CPI como testemunha porque suas empresas estavam comercializando combustível com o preço inferior ao da compra, o que caracterizaria dumping, que é a prática desleal para prejudicar concorrentes, oferecendo produtos por preços irreais. Entre os dias 7 e 13 de agosto, seus postos compraram à Shell a gasolina por R$ 2,21 e comercializaram por R$ 2,18.
No entanto, Leonardo Torres explicou na comissão que não praticava o dumping, "prática que condeno", mas que recebia um bônus da distribuidora no valor de 16 centavos. "Tudo o que faço é absolutamente legal. Jamais faria algo que não estivesse amparado nas leis. Cumpro, religiosamente, minhas obrigações, pagando todos os impostos. E se vendi mais barato do que comprei é porque recebo este bônus da Shell", informou, destacando que seus dois postos funcionam no sistema de franquia. "A Shell tem 130 franqueados no Brasil e, na Bahia, sou o único que usa tal sistema", explicou.
Depois das explicações, os parlamentares chegaram à conclusão de que o empresário "não tinha culpa", porém, Targino fez questão de destacar que com o processo de franquia, a Shell "está exercendo uma operação de camuflagem para burlar a Receita Federal".
Para tentar dirimir as dúvidas sobre o problema, o deputado Heraldo Rocha (PFL) apresentou um requerimento convocando um representante da Shell para explicar o processo do contrato da franquia. Targino Machado sugeriu que no mesmo dia em que o preposto da distribuidora comparecesse à CPI também fosse ouvido o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Gil Siuffo, que tem criticado o processo de verticalização.
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