Walmir Mota com Romeu Omar, da Secretaria Nacional, e militantes dos direitos humanos
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Na primeira quinzena de dezembro, a relatora da Organização das Nações Unidas para Relações de Direitos Humanos, Hina Jillane, virá à Bahia, como parte de sua visita de duas semanas ao Brasil, para elaborar um amplo relatório sobre as condições de segurança asseguradas aos militantes dos direitos humanos no país. Com isso, a ONU quer garantir condições plenas para a atuação desses militantes em países que mais desrespeitam os direitos humanos, como, na América Latina, o Brasil e a Colômbia. Muitos desses defensores, como a baiana Ana Maria Santos, do Fórum de Direitos Humanos de Santo Antônio de Jesus, estão ameaçados de morte por grupos de extermínio, em grande parte integrados por policiais militares.
A informação sobre o diagnóstico que Hina fará no Brasil, inclusive na Bahia, foi prestada por Romeu Omar Kilck, coordenador nacional do Programa de Proteção aos Defensores Humanos, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, ao visitar na manhã de ontem o presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembléia Legislativa, Walmir Mota (PPS). Durante o encontro, Walmir expressou ao coordenador a preocupação de que pode ser solto a qualquer momento um grupo de 43 policiais militares, presos na Corregedoria da PM sob a acusação de integrar grupos de extermínio que agem na Região Metropolitana de Salvador.
Com base em informações da própria polícia, o presidente da CDH disse que esses policiais sequer foram ouvidos e que a qualquer momento podem retornar à ativa, como acaba de ocorrer com os policiais José Jorge Fernandes de Jesus, o "Cabeça", Anatalício Brito de Almeida, o "Brito", e Robson Batista Monteiro da Silva, o "Robinho", presos sob a acusação de tráfico de drogas e soltos por força de habeas corpus.
JURADOS DE MORTE
Do encontro com Omar participaram também três pessoas juradas de morte que necessitam de proteção policial: a própria Ana Maria Santos, Elisabeth Ana Cavalcante Vergne de Abreu, mãe do universitário Pablo Vergne, preso por tráfico de drogas que seria comandado pelos três policiais soltos recentemente, e um poeta da periferia de Salvador, ameaçado de morte por sua militância contra a ação de grupos de extermínio. Elizabeth teme pela vida do filho e mostrou um bilhete que recebeu com a seguinte inscrição: "Diga a Pablo que tome cuidado com o que fala ou sua mae [sic] e sua mulher podem ter morte terrivel [sic]".
Da reunião com o presidente da CDH da AL participaram ainda o deputado Yulo Oiticica (PT), o delegado Valter Teixeira, da Divisão de Dignatários de Direitos Humanos da Polícia Federal e a pesquisadora Sandra Carvalho, da Comissão Nacional de Direitos Humanos. Todos discutiram a estratégia para dar proteção aos defensores dos direitos humanos. Segundo Romeu Omar Kilck , o governo federal espera implantar, no primeiro semestre do próximo ano, um programa de proteção a testemunhas semelhante aos existentes em alguns estados, como o Provita na Bahia.
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