Álvaro Gomes, na mesa ao lado de sindicalistas e dirigentes de entidades, preside audiência pública da Comissão do Trabalho
Foto: null
Mais de 250 pessoas lotaram o auditório dos Correios, na Pituba, anteontem, para discutir o polêmico Programa Data Certa do INSS e as conseqüências diretas na vida dos trabalhadores. O evento foi promovido pela Comissão Especial de Relações do Trabalho, Emprego e Renda da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Álvaro Gomes (PCdoB).
Compuseram a mesa, além do deputado, o presidente do Centro de Estudo, Prevenção e Apoio a Portadores de LER-DORT (Ceapler), José Barberino, a representante do Compler, Ângela Mata, o diretor regional dos Correios, Cláudio Morais, o advogado Paulo Caldas, o presidente do Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região, Jorge Barbosa, o diretor do Departamento de Saúde do Sintel, Joselito Ferreira, e o presidente da Federação dos Metalúrgicos da Bahia, Aurino Nascimento.
Os participantes lamentaram a ausência de representantes do INSS e da Delegacia Regional do Trabalho, o que, de certa forma, dificultou a formulação de propostas. Foram discutidas medidas judiciais a fim de revogar o programa, o preconceito sofrido pelos portadores de doença ocupacional, a conivência de peritos e médicos com o INSS, a importância de medidas de prevenção e o papel das empresas no adoecimento dos empregados.
Para Álvaro Gomes, bastante saudado pela iniciativa de promover a audiência pública, é fundamental que os trabalhadores continuem mobilizados, a fim de sensibilizar a Justiça e o Ministério da Previdência. "Sem pressão social, fica mais difícil alcançar um resultado vitorioso". José Barberino, presidente do Ceapler, afirmou que o Data Certa obriga os lesionados a voltarem ao trabalho sem quaisquer condições laboriais. "Nossa luta é pela dignidade. De um lado está o INSS, que quer se livrar dos beneficiados alegando custo alto. Do outro, as empresas, prontas para assinar a demissão", denunciou.
O advogado Paulo Caldas informou que o Sindicato dos Bancários move ação pela revogação do programa, na 15ª Vara da Justiça Federal, sob alegação de que a medida é inconstitucional por desrespeitar o direito dos trabalhadores de serem cobertos pelo órgão de seguridade social. Para estender a ação a toda sociedade, o Iapaz (Instituto de Estudos e Ação pela Paz com Justiça Social) estuda formas de impetrar processo semelhante.
O presidente do Sindicato de Itabuna, Jorge Barbosa, foi aplaudido ao afirmar que os trabalhadores não têm culpa do déficit e da sonegação no INSS, por isso não podem ser penalizados. O presidente da Federação dos Metalúrgicos, Aurino Nascimento, complementou afirmando que a Previdência precisa fiscalizar não só as empresas que sonegam, mas, principalmente, os locais de trabalho para constatar os abusos de algumas empresas.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS