J. Carlos apresenta projeto para instituir na Bahia programa de prevenção e assistência
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Instituir na Bahia o Programa de Prevenção e Assistência aos Portadores de Anemia Falciforme, doença que atinge principalmente os afrodescendentes. Esse é o objetivo do projeto de lei apresentado pelo deputado J. Carlos (PT) na Assembléia Legislativa. De acordo com a proposição, todas as maternidades e hospitais do estado deverão ofertar diagnóstico neonatal para identificação de doença falciforme em recém-nascidos, após o consentimento livre e esclarecido do responsável legal.
Através do programa, o deputado petista quer assegurar cobertura vacinal completa, definida por especialistas, a todas as pessoas com anemia falciforme, inclusive aquelas que não constem na programação oficial, além de toda medicação necessária ao tratamento. Caso ocorra a falta de qualquer medicamento necessário nos estoques da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), o poder público será obrigado a ressarcir o paciente, mediante a apresentação de nota fiscal, na qual conste o valor gasto com os medicamentos prescritos pelo médico.
O programa determina também que as gestantes com riscos genéticos contarão com o acompanhamento pré-natal, seguido de orientações sobre os problemas que podem ocorrer em virtude da anemia falciforme. Assegura ainda o acesso a atividades de planejamento familiar e a métodos contraceptivos para os casais em situação de "riscos genéticos".
A Sesab, ainda segundo o projeto, terá a responsabilidade de desenvolver um sistema de informação e acompanhamento das pessoas que apresentarem traço falciforme. Também caberá à secretaria a organização de seminários, cursos e treinamentos com vistas à capacitação de profissionais da área, em especial pediatras, obstetras, clínicos gerais, ginecologistas, ortopedistas, hematologistas, enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem.
Na rede pública de saúde, o portador de anemia falciforme deverá encontrar atendimento especializado, além do fornecimento dos seguintes medicamentos: hidroxiuéria, ácido fólico, dipirona, aspirina, dicoflenato de sódio (voltaren), paracetamol e tilex. "Na Bahia, estima-se que de 500 crianças nascidas uma é portadora de anemia falciforme, sendo essa a doença hereditária monogênica mais comum do Brasil", explicou J. Carlos, ao justificar a importância do projeto. Ele lembrou ainda que a doença não tem cura, mas pode ser controlada se tiver um tratamento adequado.
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