Júnior relatou proposta de empréstimo visando a compra de trens para o metrô de Salvador
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A Assembléia Legislativa apreciou ontem projeto de lei de origem do Poder Executivo que amplia a autorização de contratação de crédito pelo estado para a compra de trens para o metrô de Salvador. Originalmente aprovado em US$35 milhões, em junho de 2003, o empréstimo pode chegar ao valor de US$42 milhões, de acordo com a matéria em exame ontem no plenário. Além desta proposição, estavam ainda na pauta de votação alterações na estrutura de cargos da Secretaria da Fazenda e uma doação de área no município de Santo Antônio de Jesus para a instalação de um campus da Universidade do Recôncavo.
O pedido de autorização de empréstimo estava tramitando em regime de urgência desde a semana passada e, como não chegou a passar pelas comissões técnicas, foi relatado em plenário pelo deputado Júnior Magalhães (PFL), que votou pela aprovação, procurando mostrar as vantagens da matéria. Ele chamou atenção, por exemplo, para o fato desta ser a única obra de metrô executada no país que recebe recursos do estado e do município. A oposição, por sua vez, viu nesta e nas demais matérias da tarde/noite de ontem pontos positivos. Segundo a vice-líder Lídice da Mata (PSB), sua bancada era favorável às três propostas, mas utilizaria os tempos regimentais para ampliar o debate.
URGÊNCIA
As mudanças na Secretaria da Fazenda atingem o Grupo Ocupacional Fisco para adequá-lo às leis 8.596/03, 8.886/03 e 9.250/04, que criaram respectivamente a Corregedoria, o cargo de subsecretário e a Secretaria Executiva do Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP). O terceiro projeto não dispunha de condições regimentais para ser votado e só poderia ser apreciado por força de acordo de lideranças de dispensa de formalidades. Trata-se da proposta de doação de uma área de 173 mil metros quadrados em Santo Antônio de Jesus para a instalação de um dos campi descentralizados da Universidade do Recôncavo, sediada em Cruz das Almas.
O projeto foi relatado em plenário pelo deputado Gildásio Penedo (PFL), que votou pela aprovação, assim como o deputado Rogério Andrade (PFL), que atua na região. O projeto estabelece dois anos para a implantação, caso contrário, é revertida a doação. O líder da bancada de governo, deputado Paulo Azi (PFL), aprovou ontem também dois requerimentos de urgência para dois projetos: o que cria o Pronaval, programa de incentivo à indústria naval baiana, e a proposta de repactuação das dívidas oriundas de operações de crédito com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese). Ambas as matérias são de origem do Poder Executivo.
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