Mesa da sessão, presidida por Targino Machado, durante depoimento de Rustheneos Carvalho
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O empresário Rustheneos Rodrigues de Carvalho, sócio de Osmar Torres em um posto em Itacimirim (litoral norte), deu ontem um depoimento tranqüilo e convincente aos integrantes da CPI que investiga a adulteração de combustíveis, cartelização de preços e sonegação fiscal na Bahia. Rustheneos, que possui também um caminhão transportador de combustível, garantiu que só compra o produto da Petrobras e apresentou números sobre a movimentação financeira do posto.
De acordo com ele, o posto Torres Carvalho costuma vender mais no verão, algo em torno de 110 mil litros de combustível por mês, por Itacimirim ser um lugar turístico e de veraneio. Durante a baixa estação, a média de venda cai para em torno de 80 mil litros mês. O empresário garantiu que nunca adulterou combustível, sonegou impostos e se predispôs a apresentar os documentos requisitados pelo presidente da CPI, deputado Targino Machado (PMDB) ? dentre eles, os nomes e endereços de todos os motoristas que trabalharam transportando combustíveis em seus caminhões e a cópia do contrato social do posto.
Rustheneos Carvalho está no ramo de revendedor de combustível há pouco tempo. Segundo relatou aos integrantes da CPI, ele comprou o posto em Itacimirim, em setembro de 2003, em sociedade com Osmar Torres (dono de aproximadamente outros 40 postos) por cerca de R$80 mil. Amigo de infância de Torres, ele fez questão de defender o empresário e informou que ele próprio era o sócio gerente do posto. No final do depoimento, os parlamentares consideraram o relato de Rustheneos convincente e a postura dele segura.
Antes de acabar a sessão de ontem, o deputado Yulo Oiticica (PT), vice-presidente da comissão, propôs que a Assembléia Legislativa revise a lei que reduziu a alíquota de ICMS do álcool hidratado de 27% para 19%. Isso porque mesmo com a mudança da alíquota, garantida por um projeto do Executivo aprovado recentemente na AL, as distribuidoras não reduziram o preço final do combustível. Ao contrário: aumentaram o preço em torno de R$ 0,60 por litro.
Targino Machado explicou que a mudança da alíquota do ICMS possibilitaria que as distribuidoras reduzissem o preço do litro do álcool em até R$ 0,16. Dentro desse raciocínio, as distribuidoras teriam portanto aumentado sua margem de lucro em aproximadamente R$ 0,22 por litro. Por isso, o presidente da CPI defende também que se faça um novo projeto retornando a alíquota do ICMS para o percentual original de 27%.
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