Álvaro e Alice na audiência da Comissão do Trabalho que discutiu a situação dos mestres de capoeira diante da fiscalização do Cref
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A Comissão Especial das Relações de Trabalho, Emprego e Renda, presidida pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B), promoveu ontem uma audiência pública na Assembléia Legislativa para discutir a isenção de mestres de capoeira da fiscalização do Conselho Regional de Educação Física (Cref). O encontro contou com a participação de dezenas de capoeiristas e representantes de diversas entidades, além do secretário de Cultura de Lauro de Freitas, Vicente Neto, e da deputada federal Alice Portugal (PC do B).
O Cref se baseia na lei federal 9.696/98 - que criou os conselhos regionais e federal para regulamentar o exercício profissional da Educação Física ? para querer fiscalizar as atividades não só dos capoeiristas, mas também dos professores de dança, artes marciais, ioga e pilates. Por conta disso, também estiveram presentes na audiência de ontem os representantes da Federação Baiana de Karatê, Milton Mulazel, e da Associação Baiana de Pilates, Alice Becker.
Para Alice Portugal, os professores, instrutores e academias de dança, artes marciais, capoeira, pilates e ioga não devem estar sujeitos à fiscalização dos conselhos. A parlamentar comunista acredita que deve se diferenciar as manifestações artísticas e culturais das atividades com o mero intuito desportivo e de condicionamento físico.
A lei 9.696/98 foi alterada pelo projeto de lei 7370/2002, de autoria do deputado Luiz Antonio Fleury (PTB/SP). Agora, pode vir a ser modificada mais uma vez se o substitutivo apresentado por Alice Portugal for aprovado, primeiro, pela Comissão de Turismo e Desporto da Câmara Federal e, depois, pelo plenário do Senado Federal.
No substitutivo, ela argumenta, dentre outras coisas, que a "capoeira é uma manifestação cultural popular, símbolo da resistência dos negros à escravidão, afirmação de suas origens, ofício e importante meio de inclusão social". E que a lei não autoriza o Conselho Federal de Educação Física "a intervir em outras áreas de expressão cultural, espaços próprios e há muito consagrados pela ação e memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira".
Dentre os encaminhamentos aprovados na audiência, ficou certo que a Comissão do Trabalho da AL baiana vai encaminhar uma indicação à Comissão de Turismo e Desporto de Câmara Federal sugerindo a aprovação do substitutivo de Alice Portugal. Outra proposta sugerida por Álvaro Gomes foi se buscar um mecanismo legislativo para o tombamento da capoeira. Além disso, foram acertadas reuniões futuras para se discutir a autonomia profissional dos professores de capoeira.
Durante o encontro, diversos mestres de capoeira se manifestaram. Dentre eles, Manoel N. Machado, o mestre Nenéu, filho do criador da capoeira regional, mestre Bimba. Ele criticou a desunião entre os capoeiristas de forma geral e disse que essa falta de mobilização pode prejudicar a categoria. Já Edson Barros, conhecido como mestre Mandigueiro, sugeriu a criação de um fórum que unisse todos os capoeiristas, independentemente deles serem adeptos da capoeira angola ou regional.
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