O deputado Fábio Santana(PRP) apresentou projeto de lei à Assembléia Legislativa reduzindo para 2% a alíquota do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, IPVA, quando houver a conversão para funcionamento com gás natural veicular. A nova alíquota valerá para automóveis e utilitários e deverá funcionar com mecanismo de incentivo para a ampliação da frota estadual de veículos movidos a gás, combustível menos poluente.
O parlamentar, que é oficial da Polícia Rodoviária, explica que a queima desse combustível, quando confrontada com a realizada por gasolina e álcool, se dá de forma muito mais completa. "Isto reduz de forma considerável a emissão de poluentes responsáveis pelo efeito estufa, como o monóxido de carbono, contribuindo o uso do gás natural veicular para a redução do impacto negativo para o meio ambiente do gerado pelos veículos automotores". Ele acrescenta que a legislação regulando a emissão de poluentes na atmosfera está a cada momento mais rigorosa em todo o mundo e que é crescente a produção de veículos já na fábrica aptos a rodar com gás, sendo enquadrados como Veículos com Ultra Baixa Emissão de Poluentes ? e a partir desse enquadramento recebem incentivos fiscais variados.
Para o deputado baiano o fato do metano, base do gás natural veicular, ser um combustível ecologicamente viável, pois não apresenta impurezas quando iniciado o processo de combustão, torna-se uma alternativa vantajosa para os consumidores também no que se concerne à vida útil do motor, pois "ele não é corrosivo e não produz depósitos de carbono nas câmaras de combustão e não contém aditivos". A soma dessas vantagens faz Fábio Santana ser um entusiasta da ampliação do número de veículos movidos por seu intermédio.
Ele acrescenta que o acondicionamento do gás é feito em cilindros de aço confeccionados especialmente para esta finalidade, nos quais o combustível é comprimido com total segurança. Quanto a este item, ele apresenta outra vantagem do gás "em comparação com os combustíveis tradicionais porque é menos pesado que o ar, possibilitando uma dispersão mais rápida e eficaz, tornando a possibilidade de explosão menos provável". O parlamentar disse ainda que o fato de "sua ignição acontecer a uma temperatura maior ? 620 graus centígrados ? que as atingidas pelos demais corrobora os dados que apresentou sobre a sua eficiência. A ignição com a gasolina acontece aos 200 graus e com o álcool a 300 graus centígrados.
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