Em solenidade bastante concorrida, a nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas dos Municípios foi empossada na manhã desta segunda-feira (13), no auditório do TCM. O presidente da Corte, conselheiro Francisco de Souza Andrade Neto, o vice-presidente, conselheiro Fernando Vita, e o corregedor, conselheiro Plínio Carneiro Filho, foram reconduzidos ao cargo para o biênio 2017/2019. Coube ao decano da Corte, conselheiro José Alfredo Dias, promover a abertura da sessão de posse.

A mesa foi formada por uma plêiade de personalidades civis, militares, políticos as mais diversas agremiações partidárias, como o vice-governador João Leão (PP), o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD), o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), os senadores baianos Otto Alencar (PSD) e Roberto Muniz (PP), deputados estaduais, federais, membros de instituições como Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça da Bahia, Polícia Federal Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria do Estado, Câmara de Salvador, OAB-BA e conselheiros de tribunais de contas e presidentes de entidades do setor de vários estados.

Depois de agradecer a confiança dos conselheiros, Francisco Neto destacou o papel da corte visando a correta aplicação dos recursos públicos em benefício dos cidadãos. “Tenho consciência das diferenças do período anterior e o que se inicia, com esse quadro de restrições e inovações”, disse.

Presidente do TCM observou que vai modernizar ainda mais a fiscalização, com o uso de novas tecnologias e qualificação de pessoal, como forma de a Corte atender os deveres constitucionais.

Francisco Neto historiou os avanços conquistados pelo Tribunal desde 1999, quando ingressou na Corte, buscando dar continuidade ao trabalho dos demais conselheiros. Ele pontuou a implantação da Ouvidoria, a adoção do processo eletrônico de contas, iniciativas que permitiram maior transparência.

Para o biênio 2017/2019, o presidente prometeu maior racionalização de custos e pediu a ajuda do Governo do Estado para a realização de concurso público. Reconheceu a entrega dos servidores e chamou a União dos Municípios da Bahia (UPB) de parceiro histórico para o aperfeiçoamento da administração municipal na Bahia.

Francisco Neto destacou a importância de se fortalecer os tribunais de contas, como forma de enfrentar o que chamou de “momento de dificuldades e quebra dos valores republicanos e a escalada da corrupção”. Ele ressaltou a atenção do vice-governador João Leão com o Tribunal e prestou homenagem ao senador Otto Alencar “que muito honrou o trabalho de fiscalização desse Tribunal”.

Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD), disse que os conselheiros foram sábios em reconduzir a Mesa Diretora para novo biênio. Coronel salientou também da necessidade de se fortalecer os tribunais de contas.

Também participaram da solenidade o presidente da Atricom – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Valdecir Pascoal (Pernambuco), o presidente da Abracom – Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios, Thiers Montebello (Rio de Janeiro), e o presidente do Instituto Rui Barbosa, órgão de pesquisa dos tribunais, Sebastião Helvécio (Minas Gerais).