Destacando o lado “nobre e lindo” da Defensoria Pública, as agruras do exercício da profissão de defensor público e até posições políticas, o defensor-geral Clériston Cavalcante de Macêdo foi reconduzido ao cargo para o biênio 2017/2019. A sessão foi aberta pela decana da instituição no Estado, defensora Hélia Maria Amorim Barbosa, e o termo de posse lido pelo defensor Raul Palmeiras.
A concorrida solenidade aconteceu no auditório Jutahy Magalhães, da Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde desta segunda-feira (6), com a presença do governador Rui Costa, do presidente da Casa, deputado Angelo Coronel (PSD), e de um grande número de defensores públicos baianos, federais, representando a Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP-BA) e da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP).
Natural de Tucano, na Bahia, e especialista em Direito Público e Direito Civil, Clériston de Macêdo prometeu cumprir as Constituições Federal, Estadual e as demais leis. Ele foi o mais votado na lista tríplice, sendo nomeado pelo chefe do Palácio de Ondina em 2 de fevereiro último e publicado no Diário Oficial do Estado. É o décimo defensor-geral a ocupar o cargo na Bahia, nos 32 anos de existência da instituição.
“Estive aqui há dois anos e falei de sonhos, de minha missão de levar justiça à população, de resgatar a capacidade de cada defensor. Todo defensor deve se orgulhar do que foi feito nesses dois anos”, destacou Clériston de Macêdo, ressaltando o debate de temas relevantes de interesse da população, como saúde pública, promovido pela Defensoria Pública no Estado, através de videoconferência, além do reconhecimento da imprensa ao trabalho realizado.
O defensor-geral falou das dificuldades do exercício profissional, sem esconder a paixão que tem à profissão: ”É preciso plantar folhas de sonhos e procurar o sol. Nossa causa é muito nobre, é um trabalho de equipe. A Defensoria é a instituição mais bonita que existe e existirá. Ser defensor não é fácil, mas é lindo. A Defensoria aprendeu a se reinventar”.
O chefe da Defensoria Pública também não se furtou a temperar o seu discurso com um apimentado molho político, posicionando-se acerca de temas controversos na Casa e importantes para a vida nacional. “Nossa gestão mostrou ter lado, somos contra a redução da maioridade penal, contra a Reforma da Previdência, contra as audiências de custódia, contra o cerceamento da defesa, contra o racismo, a homofobia e qualquer forma de discriminação”, salientou, sob aplausos.
JUSTIÇA SOCIAL
Antecedendo a fala do homenageado da tarde, o presidente da ADEP-Bahia, defensor João Gavazza, fez um discurso em que mencionou o papel da Defensoria Pública como forma de se resgatar dignidade humana e se fazer justiça social no Estado. Foi mais enfático, no entanto, em pontuar o que chamou de falta de estrutura da Defensoria para que ela cumpra o seu dever institucional. Disse que com 236 defensores públicos baianos a instituição atende apenas a 17% das necessidades. “É provável que a Bahia tenha os piores indicadores, é preciso um novo olhar governamental”, sugeriu.
Gavazza pediu concurso público, orçamento adequado, sede própria e abertura de diálogo com outras instâncias de poder no Estado, como Executivo e Legislativo estaduais, como forma de consolidar a autonomia da instituição.
Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel destacou a importância do Legislativo baiano na criação da Defensoria Pública. "Foi esta Casa que aprovou a Lei 4.658/85, que criou, de fato, a Defensoria Pública na Bahia, ainda como Coordenação de Assistência Judiciária (CAJ), então um órgão vinculado à Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social".
Angelo Coronel também colocou em relevo as qualidades do defensor-geral: “Um jovem com energia e disposição para o trabalho, com boas ideias e um amplo conhecimento da instituição que dirige. A Defensoria pode contar conosco, com esta Casa, com seus 63 parlamentares”, observou o presidente.
A solenidade contou ainda com a presença do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão, de representantes do Ministério Público, da Ouvidoria da Defensoria, da Marinha, do Tribunal de Justiça da Bahia, deputados federais e estaduais, secretários de governo, da Câmara de Vereadores de Salvador, da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB/BA), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da União dos Municípios da Bahia (UPB), além de outras autoridades e membros da sociedade civil organizada.
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