Do púlpito – quebrando uma praxe da Corte -, o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano fez o seu discurso de posse, na tarde desta segunda-feira (27), no auditório do Regional baiano, ao ser empossado como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para o biênio 2017/2019.

No TRE baiano há um ano, Rotondano assumiu o Tribunal prometendo implantar o sistema biométrico em 30% do colégio eleitoral do Estado, hoje superior a 10 milhões de eleitores. Atualmente apenas 11% na Bahia - cerca de 1,3 milhão de votantes -, escolhem seus candidatos usando a impressão digital. “Quero biometrizar mais de 3 milhões de eleitores até 31 de janeiro de 2018”, disse.

Para cumprir sua meta, o novo chefe da Corte Eleitoral pediu o apoio dos políticos, do Governo do Estado, das prefeituras municipais e de órgãos auxiliares no processo eleitoral como Exército, Tribunal de Justiça, Secretaria da Fazenda no sentido de instalarem postos de coleta de dados biométricos dos eleitores.

“Já fiz contato com o governador Rui Costa e o prefeito ACM Neto para ajudarem na instalação de postos na capital e interior. Preciso também do valioso apoio da Igreja Católica nesse projeto”, confessou o desembargador, dirigindo o olhar ao arcebispo de Salvador, Dom Murilo Krieger, integrante da mesa.

Ante uma mesa e plateia repletas de personalidades políticas, do mundo jurídico e autoridades civis, militares e eclesiástica, Rotondano classificou o cargo de “conquista de primeira grandeza” e prometeu evitar “marés altas e buscar rotas seguras”, com vista a garantir valores como a cidadania e o estado democrático de direito.

Integraram a mesa ainda o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD); o prefeito da capital, ACM Neto (DEM); o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates; a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro e demais desembargadores da Corte. O procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, representou o governador Rui Costa (PT) na sessão solene.

Assegurando uma gestão com olhar fixo na modernidade, “espírito de desapego e sem estrelismo”, Rotondano prometeu para breve a transmissão ao vivo de todas as sessões de julgamento da Corte, como forma de melhorar a prestação jurisdicional e elevar a transparência. Manifestou desejo na realização de concurso público, e destacou conquistas como o pregão eletrônico na contratação de serviços e o Portal do Magistrado.

Emocionado, o presidente do TRE prometeu não decepcionar, e todo o empenho na função judicante. Ressaltou a certeza de contar com o apoio dos pares, dos servidores, da Corregedoria, da Ouvidoria e pediu a colaboração da mídia. Encerrou o discurso citando a poesia Sonho, de Sebastião da Gama (1924 – 1952).

Presidente do Legislativo estadual, deputado Angelo Coronel (PSD) destacou que a história do desembargador Rotondano no Judiciário baiano é a certeza de que será um mandato que vai engrandecer ainda mais a Corte Eleitoral. Coronel observou que os ideais republicanos do novo chefe do TRE-BA e sua capacidade de modernizar a gestão vão garantir eleições livres e democráticas, com a sociedade sendo a maior beneficiada.

Ao elogiar a figura de Rotondano, o representante dos advogados, Tiago Ayres, salientou que “a imagem que o Tribunal projeta na sociedade, tem a ver com a figura do seu presidente”. Ele pontuou a lealdade do homenageado à Constituição, afirmando se tratar de um homem de convicções sólidas e inegociáveis, adequado para dirigir a Corte no que chamou de “tempos dos extremos”.

Representando o Ministério Público Eleitoral, o procurador Cláudio Gusmão destacou a retidão de conduta e propósitos, além dos valores humanos do desembargador Rotondano. “A Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia, em nome dos valores republicanos, lhe deseja todo o sucesso”, enfatizou Gusmão.

Falando em nome dos magistrados, a juíza Patrícia Cerqueira sublinhou a simplicidade e humildade de Rotondano, atribuindo em parte à sua infância no Vale do Jiquiriça. Ele nasceu em Santa Inês, na Bahia, uma das cidades do citado vale. Foi enfática ao falar do trabalho do homenageado como Promotor de Justiça, nas Comarcas de Casa Nova, São Francisco do Conde, Vitória da Conquista e Camaçari, colocando em relevo o seu trabalho para o reconhecimento de paternidade.

Prestigiaram a posse os deputados estaduais: Marcelo Nilo (PSL), Sargento Isidório (PDT), Pablo Barrozo (DEM), Fabíola Mansur (PSB), Alan Sanches (DEM) e Adolfo Viana (PSDB).