O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep-Ba), João Gavazza, e o diretor Legislativo da entidade, Bruno Moura, estiveram com o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD), na manhã desta terça-feira (12).
Os defensores públicos solicitaram do chefe da Alba apoio no sentido de encaminhar o Projeto de Lei nº 129, de autoria do órgão, que dispõe sobre uma reestruturação na carreira dos servidores da Defensoria Pública. A proposição possibilita a progressão funcional, sem que o defensor tenha que deixar o município a que está lotado.
“Atualmente, para que o defensor possa progredir na carreira, ele deve estar trabalhando em Salvador ou num outro município de grande densidade populacional”, explica Gavazza. Para Bruno Moura, o projeto não beneficia somente a classe, mas também a população, na medida em que permite que o defensor avance na carreira, sem levar a uma solução de continuidade do bom relacionamento que ele construiu com a sociedade do município em que trabalha, independentemente do porte da cidade.
Angelo Coronel comentou que o projeto conta com o seu apoio, pois além de readequar a Defensoria Pública e valorizar o defensor, ainda promove uma interiorização do órgão. “Não posso deixar de apoiar um projeto que leva a Defensoria Pública para o povo do interior, o que significa mais cidadania para essa gente, além de promover a valorização do defensor e também do órgão”, salientou Coronel.
Presidente da Alba, no entanto, sugeriu aos dirigentes da Adep-Ba a conversarem com outros deputados da Casa, para que o projeto possa ser votado com dispensa de formalidades, “porque, do contrário, somente no próximo ano”, orientou.
“O presidente Coronel sempre recebe a Defensoria Pública de forma muito sincera, pontual, firme e com uma postura de incentivo. Temos consciência do papel dele na Assembleia, e vamos procurar o apoio de outros parlamentares”, disse João Gavazza.
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