A criação do cadastro de obesidade infantojuvenil nas escolas de ensino fundamental e médio na Bahia, tornando obrigatório a realização da avaliação antropométrica para verificação do estado nutricional e triagem de risco para doenças crônicas não transmissíveis nos alunos do ensino fundamental e médio é a proposta do deputado Alex da Piatã (PSD), apresentada na Assembleia Legislativa como projeto de lei.
O cadastro necessariamente conterá o nome do aluno, data de nascimento, as medidas decorrentes da avaliação antropométrica, endereço residencial, telefone e identificação dos pais ou responsáveis, além de outras informações que a escola julgar relevantes.
“Nos primeiros 30 dias de cada ano letivo, a respectiva instituição educacional deverá submeter a totalidade de seus alunos, de forma individualizada, a avaliação antropométrica, constituída de medidas de massa corporal (peso), estatura e circunferência abdominal. As referidas medidas antropométricas deverão ser realizadas de forma padronizada, para garantir a qualidade dos dados, conforme descrito pela Organização Mundial de Saúde”, justifica o deputado Alex da Piatã.
O cadastro em questão deverá ser enviado pela instituição escolar às coordenadorias regionais de Educação e Saúde da respectiva área geográfica em que a escolar estiver instalada. Os cadastros de cada escola deverão integrar um banco de dados único do Estado, totalizado nas secretarias estaduais da Educação e Saúde.
“A obesidade é uma das doenças crônicas não transmissíveis mais comuns na infância, com tendência a se prolongar até a vida adulta, tornando precoce o surgimento de outras doenças à ela associadas, tais como hipertensão arterial, dislipidemia, diabetes tipo 2, entre outros fatores de risco cardiometabólico. Estudos têm demonstrado que a obesidade é uma doença multifatorial, que apresenta grande relação com a dinâmica familiar. Assim, o sucesso de programas de prevenção e tratamento, depende essencialmente do envolvimento da família e da escola”, ressalta o parlamentar.
Alex da Piatã conclui afirmando que, mais que isso, a escola constitui o ambiente perfeito para a implantação de programas de mudanças de estilo de vida, a fim de prevenir o surgimento e o agravamento do excesso de gordura corporal, bem como das doenças decorrentes da obesidade.
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