Com o deputado Marcelo Nilo (PSL) como presidente, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia manteve um bom ritmo de trabalho ao longo de 2017. Recebeu o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório em três ocasiões, discutiu o Orçamento do Estado para 2018 e apreciou as contas do governo de anos anteriores. Outro ponto focado pelos integrantes do colegiado, durante o ano, foi a análise dos projetos de autoria dos deputados.
Nas três vezes em que participou das audiências públicas promovidas pela comissão, o secretário Manoel Vitório destacou a capacidade de investimentos do Estado. Segundo ele, entre janeiro e agosto do ano passado, por exemplo, a Bahia investiu cerca de R$ 1,48 bilhão em obras, a exemplo da expansão do Metrô de Salvador (que completou 29 quilômetros de extensão com a Estação Mussurunga), as avenidas 29 de Março e Gal Costa, os novos hospitais da Chapada e do Cacau e a rede de policlínicas do interior, entre outros.
De acordo com o secretário, em termos proporcionais, as despesas do setor público na Bahia com obras e ações superam inclusive as de São Paulo que, com um orçamento bem maior, investiu pouco mais que o dobro no mesmo período – R$ 3,5 bilhões. Além disso, acrescentou o secretário, o investimento baiano ficou bem acima do registrado pelas grandes economias do país, como Paraná (R$ 844,6 milhões), Minas Gerais (R$ 625,9 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 312,5 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 248,5 milhões). No Nordeste, o Ceará investiu no período R$ 1,041 bilhão e Pernambuco chegou a R$ 564,6 milhões.
Nessa última audiência realizada em outubro, Vitório enfatizou ainda a importância de se manter equilibrada as contas do Estado. “É o que possibilita ao governo continuar pagando rigorosamente em dia os salários dos servidores, honrando os compromissos com fornecedores e mantendo a dívida sob controle. Temos que continuar em alerta e trabalhando, pois o momento ainda inspira cuidados”, observou o secretário.
Já em setembro do ano passado, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle debateu e, ao final, aprovou as contas do Governo Rui Costa, relativas ao exercício de 2015. Na ocasião, o relator do projeto, deputado Zé Raimundo (PT), explicou que seu parecer foi embasado na avaliação prévia do TCE (Tribunal de Contas do Estado), que de forma unânime se manifestou favorável à aprovação das contas do governador.
De acordo com Zé Raimundo, as recomendações feitas pelo TCE, citadas pela oposição, foram no sentido de melhor planejar, racionalizar e executar o orçamento, tratando-se do aspecto mais técnico. Em seu parecer, ele ressaltou o esforço do governo para manter o equilíbrio das contas públicas e ao mesmo tempo realizar investimentos, especialmente, na conclusão de obras em andamento e no início de projetos relevantes. Depois da comissão, as contas foram aprovas pela maioria dos deputados no plenário da Assembleia.
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