A Comissão Especial de Promoção da Igualdade realizou um trabalho ao longo de 2017 com ênfase em buscar uma maior consolidação nos direitos de minorias sociais, de gêneros e raciais de forma a garantir um tratamento mais igualitário dentro das políticas públicas e dentro da própria sociedade. Assim realizou diversas sessões especiais e audiências públicas, além das reuniões ordinárias onde sempre buscou debater os temas inerentes às minorias.
A Comissão Especial de Promoção da Igualdade, presidida pela deputado Bira Corôa (PT), voltou a se destacar com a realização de audiências públicas e sessões especiais, sempre debatendo temas importantes e fundamentais pela valorização da raça negra. Exigindo respeito e tratamento digno de seres humanos sem esquecer também a valorização das religiões de matriz africana, que ainda sofrem bastante preconceito.
Outro destaque do colegiado na legislatura em 2017, foi a tramitação do projeto de lei 19.133, que encontra-se na Assembleia Legislativa desde 2011 e instituí o dia 17 de maio como Dia Estadual de Combate à Homofobia. Já em tramitação final, antes de seguir para o plenário, a proposição depois de aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, seguiu no 14 de dezembro de 2017, para o colegiado de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público.
“Há cerca de duas décadas, o movimento LGBT vem conquistando importantes avanços para Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais, postulando seu lugar na vanguarda da democracia participativa e mostrando que não teme enfrentar os obstáculos que se opõem à garantia de seus direitos. Em 17 de maio de 1990, uma grande conquista foi alcançada, a retirada da homossexualidade da classificação internacional de doenças da Organização Mundial de Saúde”, justifica o parlamentar petista.
Bira Corôa faz questão de destacar também, que o Estado da Bahia, por sua vez mostra-se alinhado com as políticas públicas LGBT e de diversas formas vem promovendo a conscientização dos gestores públicos e fortalecendo os exercícios de controle social.
SESSÕES ESPECIAIS
A Comissão de Promoção da Igualdade realizou cinco sessões especiais, começando a programação com a comemoração dos 10 anos da “Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais - Ampliando e Consolidando Direitos”. Os debates destacaram que vários são os povos hoje, considerados comunidades tradicionais no Brasil, como por exemplos: os indígenas, os de cultura cigana, os quilombolas, os seringueiros, os ribeirinhos, os catadores de mangaba, as quebradeiras de coco de babaçu, os povos de terreiro, os pomeranos, as comunidades pantaneiras, os caiçaras, os extrativistas, os retireiros do Araguaia, entre outros.
Também foram debatidos e comemorados os temas: “Consciência Negra, Dia da África”, “Conselho de Desenvolvimento da Consciência Negra – CDCN” e o “Troféu Pérola Negra”, com ênfase para a mulher negra.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
O calendário de audiências públicas da comissão, começou no dia 21 de março do ano passado com o tema “Dia Internacional Pela Eliminação da Discriminação Racial” e com o objetivo de combater a discriminação religiosa e os avanços de crimes religiosos na Bahia no contexto da economia e da estrutura das políticas governamentais.
O colegiado também debateu “As Faces da Violência contra Mulheres Negras”, “Preservação das Comunidades Quilombolas”, “Avaliação dos 10 anos da Criação do Marco de Políticas Públicas de Saúde da População Negra com Vies de Anemia Falciforme”, “Acessibilidade Cultural - Dia Nacional do Teatro”, “A Efetivação da Redução de Danos como Políticas Públicas na Bahia” e sobre “O Protagonismo da Juventude Negra na Luta Contra o Racismo” com o subtema: “O Preço do Descaso é a Minha Vida”.
COMPOSIÇÃO
Presidida pelo deputado Bira Coroa(PT), o colegiado é composto pelos parlamentares Fabíola Mansur (PSB), Fátima Nunes (PT), Robinho (PP), Samuel Júnior(PSC), Soldado Prisco(PPS) - titulares e mais os suplentes Alex da Piatã(PSD), Manasses(PSL), Neusa Cadore (PT) e Pastor Sargento Isidório (PDT).
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