A crise hídrica na Bahia foi tão forte em 2017 que se tornou tema central de algumas comissões. Além do Colegiado de Agricultura, que já publicamos nessa série, foi também o assunto predominante na Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos. Além da crise hídrica, a comissão debateu outros temas, entre eles o ParlaVerde que busca otimizar o uso de recursos naturais pelo Legislativo baiano.
No ano de 2017, a crise hídrica que atinge os rios que cortam a Bahia teve destaque na Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, na Assembleia Legislativa da Bahia. Audiências públicas, sessões especiais, visitas, debates e votações de projetos de lei e participação do programa do Canal Assembleia estiveram na pauta dos parlamentares. Com um cenário de degradação dos principais rios e uma das piores secas dos últimos 100 anos no Estado, os deputados propuseram ações para revitalização das bacias hidrográficas, entre elas, a do Rio São Francisco e combater o desperdício de água.
A Comissão é presidida por Fábio Souto (DEM), tem como vice-presidente o deputado Marcelino Galo (PT) e os titulares são os deputados Antonio Henrique Júnior (PP), Joseildo Ramos (PT), Marcell Moraes (PV), Tom Araújo (DEM) e Zó (PC do B). E, como suplentes, os deputados Adolfo Viana (PSDB), Eduardo Salles (PP), Euclides Fernandes (PDT) e Gika Lopes (PT).
“Os rios Paraguaçu e São Francisco estão na lista de bacias que devem ser debatidas prioritariamente pelos parlamentares que pretendem realizar visitas a estas áreas, realizar audiências públicas e convocar órgãos do Estado para debater com a sociedade civil organizada os meios necessários e possíveis para minorarmos a crise hídrica já instalada”, afirmou o deputado Fábio Souto.
RIO SÃO FRANCISCO
O Velho Chico esteve entre as principais pautas do colegiado. Foi ponto de pauta da maioria das audiências públicas e encontros com governos e sociedade civil. Numa delas, deputados baianos se uniram com parlamentares pernambucanos para debater “Os impactos da privatização da CHESF e a situação do rio São Francisco”.
Com o objetivo de fortalecer o posicionamento do colegiado em defesa do rio, os parlamentares se reuniram com os senadores baianos, com representantes da Codevasf, Ministério da Integração Nacional, representante do Inema e atores políticos envolvidos na discussão. Os parlamentares baianos defendem que a revitalização é o caminho imprescindível para a sobrevivência do rio.
PROPOSIÇÕES
Durante o ano, os deputados apreciaram projetos de lei, aprovaram pareceres e apresentaram requerimentos sobre os debates. Integrantes da Comissão discutiram o PL 21.226/2015, de autoria da deputada Ivana Bastos (PSD), que institui a Política Estadual de Incentivo à Geração e Aproveitamento da Energia Solar no Estado da Bahia. Sob a relatoria de Marcelino Galo (PT), o projeto recebeu parecer favorável.
O presidente do colegiado, Fábio Souto, apresentou projeto que dispõe da instalação de painéis para captação de energia solar bem como o uso da energia solar térmica nos projetos arquitetônicos dos prédios públicos da Bahia. Também foi aprovado entre os pares. E o PL 17.805/2009, de autoria de Zé Neto (PT), também aprovado, obriga a criação de um sistema de captação de água da chuva, sua reutilização.
O deputado Fábio Souto também apresentou requerimentos ao governador do Estado, Rui Costa, para destinar parte das verbas das emendas impositivas para a recuperação das matas ciliares dos rios baianos.
PARLAVERDE
Com a presidência do deputado Angelo Coronel (PSD), a ALBA voltou a discutir o projeto do deputado Joseildo Ramos (PT), o ParlaVerde, que prevê a implementação de melhores práticas a serem adotadas para minimizar os impactos das atividades parlamento sobre o meio ambiente, com redução de custos.
Integrantes da Comissão de Meio Ambiente se reuniram com membros da Mesa Diretora da Casa, mais pesquisadores e idealizadores do programa. Professores apresentaram os maiores ganhos para a Casa Legislativa e os custos necessários para a implantação do projeto.
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