A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi instalada ontem com o deputado Marcelo Nilo (PSL) reeleito para o cargo de presidente. Assim, todas as 10 comissões permanentes da Casa já podem funcionar normalmente nos horários acordados entre os parlamentares, nas manhãs de terças e quartas-feiras. As outras nove comissões foram instaladas anteontem, dia 27. Além de Nilo, o deputado Hildécio Meireles (MDB) foi eleito para o cargo de vice-presidente de Finanças.

Após reeleição unânime, Nilo agradeceu aos integrantes do colegiado e falou sobre sua expectativa para os trabalhos em 2018. Ele lembrou que este ano será atípico por causa das eleições de outubro, mas assegurou que sua intenção é manter a comissão funcionando e votar todos os projetos que tramitarem por ela.

Marcelo Nilo anunciou que, já no dia 24 de março, o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, participará de uma audiência pública no colegiado, na qual prestará esclarecimentos sobre o cumprimento das metas fiscais do Estado no ano de 2017. A audiência é realizada três vezes ao ano pela comissão e obedece a uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Ele elogiou ainda a escolha de Hildécio para vice-presidência da comissão. “Hildécio é o deputado mais técnico do colegiado. Ele já foi auditor e conhece muito de orçamento”, afirmou Nilo, lembrando que a Comissão de Finanças é considerada a segunda mais importante da Assembleia Legislativa, só perdendo para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Hildécio também falou sobre sua expectativa para o ano, que será marcado pelas eleições de presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Apesar disso, a expectativa dele é avançar na votação de projetos e na análise das contas do governo baiano. “Como este ano é de eleição a expectativa é de clima quente e debates acirrados”, avalia o parlamentar.

Hildécio já foi vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e seguiu membro titular do colegiado nos dois últimos anos. Agora, além de ser reconduzido ao cargo, ele foi escolhido para ser o vice-líder da bancada de oposição. E optou por deixar a presidência da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo por falta de tempo para se dedicar à função. 

“A Comissão de Infraestrutura promoveu debates importantes no ano passado, como a ampliação do sinal de telefonia móvel na zona rural e da travessia Mar Grande-Salvador. É uma comissão que precisa de alguém que se dedique integralmente a ela”, justificou.

Quem deverá substituir Hildécio na presidência da Comissão de Infraestrutura é o deputado Heber Santana (PSC). Por isso, a comissão deverá ser reinstalada e uma nova eleição para presidente e vice realizada. Heber já foi eleito para a vice-presidência da CCJ, espaço ocupado até o último ano por Luciano Ribeiro (DEM), que será o líder da bancada de oposição. A presidência da CCJ continua com Rosemberg Pinto (PT).