Em reconhecimento à relevância do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), a Assembleia Legislativa promove nesta quinta-feira, dia 8, a partir das 14h30, uma sessão especial para comemorar os 60 anos de fundação da entidade. Proposta pelo deputado Alan Sanches (DEM), a sessão vai destacar o relevante papel desenvolvido pelo conselho em prol da sociedade baiana.
“E pelo inegável comprometimento com uma sociedade médica baiana e justa, e extrema dedicação no enfrentamento às complexas questões relacionadas à atuação, profissão que abraçam com tanta determinação, prestamos essa justa homenagem”, destacou Alan Sanches, que é médico por formação.
“Nos sentimos lisonjeados com as homenagens, uma vez que são entidades de suma importância para avanço social da população baiana. É também um reconhecimento pelo nosso trabalho e por todo empenho do Cremeb em atuar junto a população, médicos e à medicina durante esses 60 anos”, comemorou a presidente do Conselho, Dra. Teresa Maltez.
O Cremeb é o órgão supervisor da ética profissional no Estado, cabendo-lhe zelar e trabalhar pelo desempenho ético e moral da Medicina e o prestígio dos que a exerçam legalmente. Ao conselho cabe disciplinar e julgar os médicos a ele jurisdicionados, exigindo o fiel cumprimento do Código de Ética Médica (CEM), das normas referentes ao exercício profissional e à legislação sanitária.
Os conselhos de medicina foram instituídos pelo Decreto-Lei nº 7.955, de 13 de setembro de 1945. Em 30 de setembro de 1957 o então presidente Juscelino Kubitschek sancionou a Lei nº 3.268, criando o Conselho Federal e os conselhos regionais de medicina que formam em seu conjunto uma autarquia, com personalidade jurídica de direito público, dispondo de autonomia administrativa e financeira.
Formado por 42 conselheiros, eleitos pelos médicos inscritos na Bahia para um mandato de cinco anos, sendo oito deles dirigentes, o Cremeb mantém hoje, em plena atividade, 34 câmaras técnicas de diversas especialidades e nove comissões de trabalho e representações. A sede da entidade está localizada na Rua Guadalajara, nº 175, Morro do Gato – Barra, Salvador/Bahia. Além disso, a autarquia federal conta com 18 delegacias regionais espalhadas por todo o Estado.
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