A presidente da Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa, deputada Luiza Maia (PT), apresentou um projeto de lei que dispõe sobre a criação de delegacias especializadas na investigação dos crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião.
Segundo a petista, a Bahia é um dos estados brasileiros com a maior proporção de negros, o que certamente repercute na quantidade de crimes de racismo, e assemelhados, aqui registrados. Daí porque a necessidade de estruturar a polícia baiana a fim de reprimir a prática, inadmissível no século XXI. Há registro de ações exitosas nesse sentido em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná.
Ficam criadas as delegacias especializadas na investigação dos crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião. O Estado da Bahia, mediante auxílio da pasta com atribuição para os temas da segurança pública, avaliará o quantitativo de unidades policiais e os locais onde deverão ser instaladas, tanto na capital quanto no interior. Disse a deputada.
“É lamentável que ainda nos dias atuais o crime de racismo, e outros a ele correlacionados, sejam sobremaneira comuns na sociedade. E o que é mais grave; quase sempre passam impunes, por uma série de motivos, dentre estes a de que as estruturas da administração pública estão pouco aparelhadas para dar seguimento às investigações, essenciais à deflagração da responsabilização penal”, ressaltou Luiza Maia .
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