O direito à cidade depende de reforma urbana que democratize o uso e a ocupação do solo. No Brasil, foi definido pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado por lei posterior, chamada de Estatuto da Cidade.

Com a queda da presidente Dilma Rousseff e a chegada ao poder de Michel Temer, as políticas públicas para a democratização dos espaços urbanos se tornaram cada vez mais frágeis, minando os projetos de interesse social e dando espaço às políticas de interesses privados e especulação imobiliária.

Para tratar sobre estes temas, compartilhar experiências e discutir as alternativas para o enfrentamento dos problemas de urbanização, mobilidade, habitação e saneamento, que assolam o país, o Fórum Social Mundial (FSM) trará o debate “Cidade Para Todas e Todos – As administrações de Esquerda como Trincheiras na Luta Pela Democratização dos Espaço Urbanos”, que acontecerá no dia 15 de março, às 14h, no PAF I, da Universidade Federal da Bahia (Ufba), em Ondina.

De acordo com a presidente de Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Maria del Carmen (PT), que também participará do evento, “o golpe desmonta completamente os avanços nas políticas urbanas destes últimos anos”. Para ela, trocar experiências de gestão em urbanização, mobilidade, habitação e saneamento é fundamental na construção de cidades mais justas e inclusivas.

Além da parlamentar, a atividade contará com a participação do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP); da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE ), ex-prefeita de Fortaleza; do ex-prefeito de Maricá, Washigton Quaquá; da prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, além de representação da Central de Movimentos Populares (CMP).