Está tramitando na Assembleia Legislativa da Bahia um projeto de lei que pretende obrigar prestadores de serviços de atendimentos voltados para crianças e adolescentes a realizar cursos e treinamentos de primeiros socorros. De autoria do deputado estadual Sidelvan Nóbrega, o PL n° 22.739/2018 tem o objetivo de capacitar funcionários de creches, escolas e equipes de recreação e de espaços de lazer para atuar em caso de acidente.
Acidentes e lesões não intencionais são as principais causas de morte entre crianças de 1 a 14 anos de idade, sendo responsável por 4,7 mil óbitos e 125 mil internações por ano, de acordo com dados do Ministério da Saúde.
Na redação, o parlamentar afirma que toda criança quer conhecer ambientes, mas não tem noção dos perigos e riscos aos quais está exposta. Para ele, o treinamento impedirá atraso no socorro e, consequentemente, na morte da vítima.
“Acidentes nem sempre são previsíveis, mas há casos em que agravos podem ser evitados se houver uma pessoa habilitada para prestar o socorro necessário”, justificou.
Pelo texto, o curso deverá ser ministrado preferencialmente pela Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, por profissionais da saúde ou pessoas autorizadas pelas autoridades competentes.
A realização dos cursos de capacitação não excluirá a presença de atendimento médico. A ideia é proporcionar mais segurança tanto para as crianças e adolescentes quanto para os pais e prestadores de serviços, proprietário e funcionários dos estabelecimentos que os atendem.
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