“A violência afeta sobretudo pessoas em situação de vulnerabilidade social, vítimas do processo de urbanização acelerada e desordenada”, alerta o deputado estadual Pedro Tavares (MDB), que, para proteger este segmento, apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, projeto de lei sugerindo a criação da Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade.
“As políticas de prevenção social à criminalidade envolvem uma série de estratégias desenvolvidas de maneira focalizada e geograficamente segmentada, a exemplo de programas sociais voltados para públicos específicos, a recuperação de áreas urbanas degradadas e a participação comunitária na elaboração de projetos locais de segurança pública”, explicou Pedro Tavares.
ESTUDO
O deputado informou que um estudo produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta a cidade de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, como a que possui o maior índice de homicídios.
O relatório chamado Diagnóstico dos Homicídios no Brasil constatou que a região com a maior taxa de homicídios dolosos por 100 mil habitantes do país é o Nordeste (33,76), seguida da Região Norte (31,09) e do Centro-Oeste (26,26). As regiões Sudeste e Sul apresentam taxas menores, 16,91 e 14,36, respectivamente. No Nordeste, o estado com a maior taxa por grupo de 100 mil habitantes é o Ceará, com 46,9 homicídios, seguido de Sergipe com 45 assassinatos por 100 mil habitantes.
Segundo Tavares, o projeto tem por escopo produzir e coordenar ações e programas de prevenção social à criminalidade nos mais diversos níveis, sejam eles individual, social e situacional “É necessário a construção de novas relações entre a sociedade civil e os órgãos do sistema de defesa social e justiça, bem como promover a segurança pública de pessoas, grupos e localidades mais vulneráveis aos fenômenos de violência e criminalidade”, completou.
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