O projeto de lei que institui a Campanha Estudante Consciente na rede estadual de ensino foi aprovado, ontem, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia. De autoria do deputado Pedro Tavares (MDB), a proposta tem como objetivo chamar a atenção dos alunos para temas que afetam o ambiente e as relações escolares, tais como: drogas ilícitas e lícitas, pedofilia, bullying, racismo, atos de vandalismo, “rolezinhos” e inclusão de alunos com deficiência.
Em sessões anteriores, o deputado Euclides Fernandes (PDT) pediu vistas do projeto e devolveu depois de analisá-lo com mais profundidade. O relator foi o deputado Zé Raimundo (PT), cujo parecer favorável foi seguido pela unanimidade dos demais integrantes da CCJ. Também na sessão de ontem, o colegiado considerou inconstitucional a proposta do deputado Eduardo Salles (PP), que determinava a obrigatoriedade da substituição de até 10% da farinha de trigo pela fécula de mandioca produzida na Bahia na produção de pães.
Em relação a proposta que cria a Campanha Estudante Consciente, Pedro Tavares defendeu a importância dos jovens serem informados e conscientes acerca dos mais diversos temas que envolvem a sociedade como um todo. “Infelizmente, são cada vez mais recorrentes nos noticiários, os relatos de violência e intolerância no âmbito escolar”, afirmou ele, na justificativa da proposta.
Para Pedro Tavares, mesmo como muitas unidades e diretorias de ensino estando atentas aos problemas em suas regiões, é essencial que essa visão seja propagada em toda rede estadual de ensino. “Nesse sentido, o objetivo da Campanha Estudante Consciente é sistematizar este tipo de ação, levando todas as Diretorias de Ensino, em parceria com as escolas de sua região, a atuarem de forma eficaz, combatendo os problemas em andamento e, principalmente, evitando a ocorrência de novos”, concluiu ele.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS