Duas audiências públicas foram aprovadas por unanimidade durante a sessão ordinária de ontem pela manhã da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, presidida pelo deputado Fábio Souto (DEM). A primeira, cujo requerimento foi apresentado pelo deputado Marcelino Galo (PT), será realizada no dia 5 de maio, em Jauá, Camaçari, Litoral Norte. O tema do evento será a implantação imediata do Parque Municipal das Dunas de Abrantes, criado em 1977 pelo Decreto Municipal 116/77. Esse encontro tem como objetivo criar condições para implantar o parque e instituir seu plano de manejo.

“Vamos debater uma série de providências para implantar o parque, como por exemplo a redefinição dos seus limites territoriais, a que município pertence e com muita urgência a questão dos saques de areia que estão destruindo as dunas e várias espécies animais e vegetais”, disse Galo.

A outra audiência aprovada foi solicitada pelo deputado Joseildo Ramos (PT) e debaterá a “autonomia universitária”. Será realizada em local, hora e data definidos posteriormente. O deputado Antonio Henrique (PP) colheu assinaturas dos colegas  para realizar uma audiência sobre a criação da Polícia Ambiental do Oeste da Bahia. O parlamentar já apresentou indicação ao governador Rui Costa solicitando a criação de um Batalhão Independente que cuide da questão.

 

O secretário Estadual de Meio Ambiente, Geraldo Reis, mandou confirmar o acordo de contrapartida com o Governo do Estado no valor das emendas impositivas que serão destinadas pelos parlamentares das comissões de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos e Agricultura e Política Rural, esta presidida pelo deputado Eduardo Salles (PP).

O deputado Joseildo Ramos (PT), encarregado dos entendimentos com o secretário, demonstrou otimismo pois o Estado “tem como prioridade a recuperação e preservação das nascentes dos rios da região”, disse.