Com objetivo de debater “Políticas de Ações Afirmativas do Estado da Bahia’’, a Comissão de Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), realizou uma audiência pública bastante concorrida ontem pela manhã, destacando, acima de tudo, as conquistas alcançadas nos últimos anos pela sociedade civil.

O evento teve como finalidade também aproximar representações estaduais e a sociedade em geral para debater, monitorar e mapear os programas implementados pelo Governo do Estado. As políticas públicas são um conjunto de ações e programas desenvolvidos pelo Estado para garantir e colocar em prática direitos que são previstos na Constituição Federal, “pois é neste contexto que as ações afirmativas ganham efetividade e se mostram cada vez mais necessárias no contexto nacional”, disse o deputado.

Participaram da reunião a secretária de Promoção da Igualdade, Fabya Reis; a representante da Secretaria de Políticas para Mulheres, Daniele Costa; e o dirigente do Conselho de Desenvolvimento das Comunidades Negras, Ademir Santos, entre outras autoridades. Bira Corôa abriu os debates ressaltando o plano do Governo do Estado para enfrentar o racismo e a discriminação na Bahia. 

COMUNIDADES

“A partir de 2006 tivemos ações mais necessárias para as comunidades negras, quilombolas, indígenas, marisqueiras e pescadores artesanais entre outras comunidades. Foram colocadas ações para combater o racismo e a intolerância religiosa, em todas suas formas. O Governo do Estado  sancionou estatuto. É muito importante debatermos ações políticas afirmativas que permeiam o Governo. Estamos no Estado mais negro do Brasil e a reflexão sobre esse isso é muito forte”.

O deputado Bira Corôa não esqueceu de comentar que as comunidades podem intensificar as políticas e ações para combater o sucateamento das instituições brasileiras. Lembrou da necessidade de complementar as demarcações das terras indígenas, quilombolas e a reforma agrária “pois apesar de termos avançado bastante está faltando políticas afirmativas nas ações do governo federa”l.

Não faltaram elogios dos participantes para as secretarias de Promoção da Igualdade e das Políticas para Mulheres e Desenvolvimento Rural. Também não esqueceram dos avanços no setor de saúde do Estado e a preocupação com a saúde da mulher negra.