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Colegiado aprova proposições de autoria de deputados

Publicado em: 18/04/2018 00:00
Editoria: Diário Oficial

Na reunião de ontem também ocorreu a instalação da Subcomissão de Saúde
Foto: NeusaMenezes/Agência-ALBA
A reunião de Comissão de Saúde e Saneamento, presidida pelo deputado Alex da Piatã (PSD), foi marcada por apreciação de proposições, votações de audiências públicas e pela instalação da Subcomissão de Saúde e Atenção ao Idoso. Os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 21.549/2015 que dispõe sobre a criação do Dia de Conscientização e Combate às Doenças da Glândula Tireoide no Estado da Bahia, de autoria do deputado Pedro Tavares (DEM). 

Também foi aprovado o Projeto 21.587/2015, da deputada Luiza Maia (PT), que institui o programa “Banco de Remédio” e este segue agora para a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. A deputada Fabíola Mansur (PSB) pediu vistas ao Projeto de Lei 21.577/2015, de autoria do deputado David Rios (PSDB). A proposição estabelece que os hospitais públicos da Bahia ofereçam aos pais ou responsáveis de recém-nascidos treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita. Já o Projeto 20.191/2013, de autoria de Jurandy Oliveira (PRP) foi rejeitado pelos pares. 

AUDIÊNCIAS

A gripe H1N1 está preocupando os parlamentares baianos. A Bahia já registrou 11 mortos pela doença e 96 pessoas apresentaram sintomas. O deputado Alex da Piatã sugeriu a realização de audiência pública com técnicos da Secretaria de Saúde do Estado, para que expliquem o atual quadro da doença na Bahia e apresentem ações de prevenção. O evento vai acontecer na próxima terça, dia 24.
A deputada Maria del Carmen Lula da Silva (PT) solicitou a realização de audiência pública com o tema ‘Alteração do marco legal de saneamento: ameaça de desestruturação e privatização do setor’. Segundo a petista, “o governo de Michel Temer está desmontando as políticas públicas realizadas pelos governos dos presidentes Lula e Dilma Rousseff, que criaram arcabouço para políticas de saneamento e de resíduos sólidos”, disse.

“A cada R$1 investido em saneamento básico são economizados R$5 em saúde. O desmonte que Michel Temer está fazendo é um absurdo e precisamos debatê-lo neste colegiado”, afirmou a deputada. O evento vai acontecer no dia 3 de maio, às 15h. O presidente da comissão, deputado Alex da Piatã, diz que o colegiado precisa trabalhar as questões do desenvolvimento urbano e saneamento das cidades.

O 3 de maio, Dia Nacional do Líder Comunitário, será comemorado com homenagens aos profissionais e a deputada Fabíola Mansur sugeriu a realização de audiência pública. O evento vai acontecer pela manhã, 9h30. A diretoria do Hospital Geral Roberto Santos convidou a Comissão de Saúde para visitar suas instalações na segunda-feira, 23, a partir das 8h30.

José de Arimateia luta em prol dos idosos



Durante a reunião, o deputado José de Arimateia (PRB) apresentou requerimento para a instalação da Subcomissão de Saúde e Atenção ao Idoso. O deputado argumentou que a subcomissão vai “acompanhar de perto as mudanças na vida dos idosos e ajudar a melhorar a atenção, que precisa ser diferenciada”. 
O deputado Marcelino Galo Lula da Silva (PT) acredita que o país precisa cuidar das crianças e dos idosos. O petista relembrou a PEC 55 que congela investimentos na saúde e educação por 20 anos e está suprimindo políticas fundamentais aos idosos. “A criação desta subcomissão é de muita importância. Precisamos debater a política que está sendo praticada por Temer e que está acabando com as políticas públicas voltadas aos idosos”.
Os parlamentares aprovaram o requerimento e a subcomissão foi instalada. O coordenador será o deputado José de Arimateia e os membros Fabíola Mansur, Samuel Júnior (PDT) e Maria del Carmen Lula da Silva. 


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