O deputado Sandro Regis (DEM) quer garantir a isenção da tarifa de esgoto para entidades prestadoras de serviços de hemodiálise na Bahia. Para tanto, ele encaminhou uma indicação à Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) solicitando a concessão do benefício. A isenção, explicou o parlamentar, serão asseguradas através de convênios a serem celebrados com  Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

Ao justificar a proposta, Régis lembrou o quanto de água é gasto nos serviços de Terapia Renal Substitutiva. “Para a realização do procedimento de hemodiálise são consumidos 400 litros de água potável por sessão”, explicou, no documento. Segundo ele, essa água deve ser submetida a tratamento prévio, através de sistemas muito onerosos. Ele acrescentou que o custo de água potável corresponde a 6% do faturamento das clínicas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e o custo do tratamento dessa água corresponde a mais 3% do faturamento. Desta forma, acrescentou, observa-se que  somente para o uso da água, as clínicas são obrigadas a gastarem 9% do faturamento que recebem do SUS.  

Estima-se que em torno de 11% da população mundial adulta seja portadora de algum grau de doença renal crônica. Isso representa mais de 20 milhões de pessoas no Brasil, conforme Sandro Régis. Além disso, continuou, 52 milhões de pessoas no país têm risco de desenvolverem doença renal, por fazerem parte de importantes grupos de risco. “Neste diapasão, hodiernamente, existem cerca 35 centros de hemodiálise espalhados pelo nosso estado, sendo que dois deles desistiram de prestar tal serviço e pediram descredenciamento do SUS em dezembro de 2016, deixando 270 pacientes sem hemodiálise”, afirmou. 

Segundo ele, a Bahia tem, atualmente, 11 mil pacientes que sofrem com problemas renais. Mais da metade, cerca de seis mil, depende da hemodiálise para sobreviver. Dos 35 pontos especializados, 25 estão sob gestão dos municípios. Aqui em Salvador oito serviços estão disponíveis e cerca de 1300 pacientes estão em tratamento (capacidade máxima das vagas).  “Entendo que o auxílio do governo visa promover o aumento da capacidade de atendimento das unidades de assistência aos portadores de doenças renais e de insuficiência renal crônica, aprimorando e ampliando o serviço disponibilizado à população e propiciando aos seus pacientes atenção e assistência integral e integrada”.