O deputado Sidelvan Nóbrega (PSC) protocolou, na Assembleia Legislativa, a Indicação nº 22.545/2018, na qual pede ao governador Rui Costa (PT) providência imediata para suprir a ausência de professores em colégios da rede estadual de ensino em Salvador. No documento, o parlamentar explica que a situação preocupa estudantes do 3º ano do ensino médio que pretendem fazer as provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e apresenta um pacote de intervenções nos estabelecimentos.

Figura na lista de unidades que estão sem professores para algumas disciplinas os colégios: Professor Carlos Alberto Cerqueira, no bairro São Caetano; Castro Alves, na Calçada; Alípio França, na Ribeira e Helena Mateus, em São Cristóvão.

No texto, o parlamentar também relata as deficiências na infraestrutura desses estabelecimentos de ensino, a exemplo do Colégio Alípio França, situado na Cidade Baixa. Segundo ele, das 19 salas de aula, oito estão interditadas e, mesmo tendo aulas precariamente, ainda há fiações elétricas soltas, infiltrações nas paredes e ainda não houve fornecimento de fardamento para parte dos estudantes, assim como no Colégio Polivalente, no Cabula.

Outros estabelecimentos que enfrentam problemas estruturais são os colégios Estadual de Praia Grande, em Paripe, e o Castro Alves que, além das infiltrações, apresenta forro do telhado quebrado, ventiladores sem funcionar, falta água potável e vazamento de água nos banheiros.

De acordo com o autor do pacote de intervenções, a falta de professores e as péssimas condições estruturais não são os únicos problemas. No texto do projeto, ele apresenta outro grave transtorno: a falta de merenda escolar.

“A situação desses colégios contrariam o princípio da igualdade de condições para acesso e permanência na escola disposto no inciso I, do art. 206 da Constituição Federal”, alertou.

Nessa condição encontram-se os colégios Rotary, em Itapoan e Prof. Carlos Alberto Cerqueira, no bairro São Caetano. Com a iniciativa, Nóbrega espera chamar a atenção do governador para o repasse de verbas para a compra de merenda escolar, reforma das unidades e nomeação dos professores, considerando que “na forma em que se encontram essas escolas públicas da Bahia é impossível se promover a educação”.