O deputado Pedro Tavares (DEM) apresentou projeto de lei que institui a política de incentivo a fixação de cartazes, em bares, restaurantes, mercados, lanchonetes, hotéis alertando para os perigos e danos decorrentes da ingestão de bebida alcoólica por gestantes. “Consumir bebida alcoólica no início da gravidez, mesmo em quantidades pequenas, pode elevar o risco de o bebê nascer prematuro ou com um tamanho menor do que o esperado”, afirmou o parlamentar. 

Se aprovado, o cartaz deverá conter a frase “O consumo de álcool durante a gravidez pode prejudicar a saúde do bebê”. No projeto, o deputado espera que a comunicação esteja em tamanho de fácil leitura, em local de passagem e fácil visualização.

O deputado se baseou na pesquisa da Universidade de Leeds, na Grã-Bretanha, publicada pelo Journal of Epidemiology and Comunity Health. “De acordo com os autores do estudo, os efeitos adversos do consumo exagerado de álcool durante a gravidez já são bem conhecidos. Ainda não existe, no entanto, um consenso sobre os efeitos de quantidades pequenas da bebida. As recomendações sobre o assunto variam de acordo com a entidade médica ou o governo de cada país. A Organização Mundial da Saúde (OMS), por exemplo, indica que grávidas ou mulheres que pretendem engravidar devem se manter abstêmias”, justificou o parlamentar.