A Bancada Feminina e a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia promovem uma sessão especial em comemoração aos sete anos de criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM-BA). O evento será nesta segunda-feira, dia 18, às 10h, no Plenário da Orlando Spínola da ALBA.

Na ocasião, haverá o lançamento do livro “Mulheres: diversidade e direitos humanos”, que reúne seis artigos que abordam diferentes dimensões envolvidas na violência contra as mulheres. São tratadas questões como autonomia e empoderamento, tráfico humano, racismo e sexismo e direitos das mulheres. O livro será lançado pela SPM-BA em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, vinculada ao Ministério da Justiça e Cidadania.  Além disso,  um reconhecimento aos sete anos de dedicação e trabalho pela equidade de gênero e para o enfrentamento à violência contra as mulheres. Em comemoração à data, a SPM receberá, oficialmente, um quadro da artista plástica baiana Ediria Carneiro. A obra está sendo doada pelo filho da artista, João Carlos Amazonas.

Criada em maio de 2011, por meio da Lei nº 12.212, a SPM-BA resultou de uma ampla mobilização dos movimentos sociais e de mulheres, do campo e da cidade, em favor da criação de uma secretaria de Estado com a atribuição de articular ações e políticas públicas que contribuam para a equidade de gênero.

A SPM-BA tem como finalidade planejar, coordenar e articular a execução das políticas para as mulheres, assim como realizar ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres, além da promoção da autonomia econômica, com ênfase na inclusão produtiva.

“A Bahia deu um passo muito importante ao institucionalizar as políticas de promoção da igualdade de gênero e essa é uma grande oportunidade de discutirmos esta conquista das mulheres baianas, os avanços e desafios ao longo deste sete anos”, afirma a líder da Bancada, deputada estadual Neusa Cadore.

A deputada estadual Mirela Macedo, que preside a Comissão dos Direitos da Mulher, a secretaria é um espaço de planejamento. “A SPM não é só um órgão público. É um espaço amplo e democrático onde se planeja e se efetiva as políticas públicas para mulheres. Em um país onde os índices de feminicídio assustam, a SPM é de suma importância para o enfrentamento deste mal”, destaca Mirela.