Ampliar o número de defensores públicos na cidade Guanambi, no Sudoeste da Bahia, foi o pleito levado pela deputada Ivana Bastos (PSD) ao governador Rui Costa e ao defensor público geral do Estado, Clériston Cavalcante de Macedo. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa e encaminhada às autoridades, a deputada salientou que, atualmente, há dois defensores públicos em atuação, ao passo que o Poder Judiciário tem três juízes e o Ministério Público seis representantes. 

“Cumpre salientar que, no caso específico da Defensoria Pública, existem três cargos criados, sendo dois providos e um vago”, afirmou Ivana Bastos. “Além disso, está em fase de nomeação os aprovados no último concurso público realizado pela instituição, sendo um projeto louvável desta atual gestão a ampliação do número de comarcas onde a Defensoria Pública estará presente”, acrescentou.

Entretanto, segundo ela, até o presente momento não houve designação para Guanambi. “Sendo assim, ao longo das designações, algumas comarcas com a população igual ou inferior à de Guanambi já contam com a atuação de três defensores públicos, a exemplo de Serrinha; ao passo que outras recém-criadas já contam com maior número de defensores (Barreiras e Eunápolis), demonstrando que estamos um passo atrás, mesmo compondo o ranking das 20 cidades mais importantes do estado”, defendeu a parlamentar. 

Ivana observou ainda que Guanambi é polo de uma microrregião em estágio elevado de crescimento e desenvolvimento, com a implantação de parques eólicos, ferrovias, empresas mineradoras e que o município é um dos maiores centros comerciais do estado. “Observe-se ainda que tais pleitos estão de acordo com critérios técnicos objetivos como a demanda processual, densidade populacional, índice de crescimento demográfico e  distância entre as cidades”, disse. 

Também é crescente o número de pessoas que procuram atendimento na Defensoria Pública todos os dias, e, que já tem no órgão uma referência de exercício de cidadania, sobretudo, porque, o defensor público, além de atuar na esfera judicial, também é um agente de transformação social, promovendo soluções extrajudiciais de conflitos”, concluiu.