A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará as denúncias de disseminação da praga da vassoura-de-bruxa na lavoura cacaueira do sul da Bahia foi instalada, na manhã de ontem, na Assembléia Legislativa. Na sessão, que durou pouco mais de duas horas, os deputados Heraldo Rocha (PFL), Valmir Assunção (PT) e Fábio Santana (PRP) foram eleitos, respectivamente, presidente, vice e relator da CPI.

A primeira iniciativa da comissão foi convocar o jornalista Policarpo Júnior e o técnico em administração Luiz Henrique Franco Timóteo - autor confesso da sabotagem que teria devastado grande parte da lavoura cacaueira -, para depor na próxima terça-feira, a partir das 10h. Numa reportagem da Veja, publicada no dia 21 de junho último e assinada por Policarpo Júnior, Timóteo acusou cinco militantes do PT (inclusive o ex-prefeito de Itabuna, Geraldo Simões) de, junto com ele, conceber e executar o terrorismo biológico “para aplicar um golpe mortal nos barões do cacau”.

A convocação das duas primeiras testemunhas foi requerida pelo relator Fábio Santana. Foi dele também a sugestão, aprovada por unanimidade, de pedir à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF) os inquéritos que vêm sendo desenvolvidos pelos dois órgãos sobre o caso. “Vamos solicitar cópias dos inquéritos para que possamos acompanhar, passo a passo, as investigações que já estão bem adiantadas”, explicou.

Os parlamentares serão bem assessorados na CPI do Cacau, que tem 180 dias para apresentar o relatório final. Os trabalhos, segundo outros requerimentos aprovados ontem, serão acompanhados por representantes da própria PF e MPF, além da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri) e Federação de Agricultura do Estado da Bahia (Faeb). O diretor de Apoio Parlamentar, Geraldo Mascarenhas, e o procurador Thyers Novaes, ambos da AL, também acompanharão as sessões.

“Nosso objetivo é dar uma resposta séria para a denúncia feita por um réu confesso (Franco Timóteo) sobre o terrorismo biológico que devastou uma lavoura importante não só para o estado, mas para todo o país”, observou Heraldo Rocha, que foi o autor do requerimento, assinado por outros 32 parlamentares, que deu origem à CPI. Ele destacou ainda que a lavoura cacaueira sempre foi “a alavanca econômica de nosso estado”.

A sessão de instalação do colegiado começou com um clima de confronto entre as bancadas de oposição e governo. Os oposicionistas frisaram que sempre foram favoráveis à instalação da comissão e à total apuração dos fatos. A deputada Lídice da Mata (PSB) anunciou, por exemplo, que os integrantes da bancada da minoria que fazem parte da CPI foram os primeiros a assinar a lista de presença na sessão. “Muito se falou que a oposição teria uma postura diferente dessa. Mas nosso objetivo sempre foi apurar a fundo essas denúncias”, garantiu.

Os deputados Álvaro Gomes (PC do B), Zé Neto (PT) e Valmir Assunção também se manifestaram de forma parecida. O clima tenso só começou a se dissipar depois que os deputados da bancada governista, inclusive o presidente da CPI, garantiram que o objetivo não é partidarizar os trabalhos. “A finalidade dessa CPI não é o enfrentamento político”, frisou Heraldo. Para Gildásio Penedo, líder do PFL, a comissão é uma resposta ao movimento provocado pela região cacaueira. “A região espera que se faça justiça”, disse.

Lídice da Mata apresentou requerimentos para convocação do diretor da Ceplac na época da suposta sabotagem, Cloilde Sampaio, e do atual diretor, Roberto Setúbal. Já Álvaro Gomes pediu a convocação do delegado da Polícia Federal, José Carlos Batéa, que investigou o caso na época. Esses requerimentos, no entanto, ficaram para ser apreciados na próxima sessão. “Temos que partir do início, que foi a reportagem publicada na revista Veja”, argumentou Fábio.

O requerimento que deu origem à CPI lembra que, a partir da 1989, a cacauicultura baiana foi atingida por uma verdadeira catástrofe, com a disseminação da praga da vassoura-de-bruxa.