Problemas de urbanização, acompanhamento dos investimentos e ações no enfrentamento e na gestão de riscos em Salvador e Região Metropolitana foram os temas da audiência pública que aconteceu nesta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa (ALBA). O encontro promovido pela Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da ALBA, presidida pela deputada Maria del Carmen (PT), contou com a participação do coordenador do grupo de trabalho de urbanização do colegiado e diretor da comunidade Santa Rosa de Lima no bairro de Costa Azul, Zelito Souza, da arquiteta Regina Luz, coordenadora de projetos da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) e de representantes de movimentos sociais, entre outras autoridades e especialistas no assunto.

Na audiência, Regina Luz apresentou as obras de urbanização do Programa de Aceleração de Crescimento em Salvador (PAC), com enfoque principal na urbanização de assentamentos precários, cujos recursos foram captados pela Conder nos governos Lula e Dilma. A arquiteta mostrou em números as obras realizadas e novos investimentos. Foram 584 intervenções da Conder em obras estruturantes e de mobilidade urbana, habitação, desastres naturais, equipamento e qualificação urbanística, centro antigo de Salvador e edificações públicas, somando um total de R$3,5 milhões em investimento. 

“Audiência como essa, na qual o governo apresenta sua prestação de contas e a comunidade pleiteia suas necessidades, é muito importante. É uma maneira de selecionar o que vai ser feito e como serão captados os recursos para a execução das obras nas áreas que realmente têm necessidade maior. Agora, a gente está se credenciando com novos projetos em áreas de agravamento ambiental, como o entorno do Parque do Abaeté, da Lagoa da Paixão, áreas em que a população, premida dos seus problemas habitacionais, está ocupando áreas que não deveriam ser ocupadas”, informou.

BALANÇO 

Segundo a deputada Maria del Carmen, proponente da audiência pública, Salvador sofre com um grande número de assentamentos precários, com a falta de estrutura urbana, locais sem saneamento, sem drenagem, insalubres, problemas graves e encostas. “Fizemos um balanço do que já temos, como estão as obras, as dificuldades enfrentadas, ouvimos do Governo do Estado quais as propostas para as áreas de urbanização de assentamentos precários, áreas de ocupação irregular, para que se possa dar entrada a novos projetos no Ministério das Cidades e captar de novos recursos, não só para Salvador, mas também para a Região Metropolitana e outros municípios do Estado, onde essa carência é enorme”, relatou.

Representando os movimentos sociais, o coordenador do grupo de trabalho de urbanização da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da ALBA, Zelito Souza falou da importância das informações apresentadas para as comunidades sobre as obras feitas na cidade. “Nós temos trabalhos de parceria com a Conder, com a participação das comunidades em decisões e algumas definições, com uma maior presença dos movimentos sociais, para discutir. Esse é o principal objetivo do grupo de trabalho de urbanização que é fiscalizar e acompanhar o dia a dia das obras do PAC”, informou.