O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei 22.862/2018, que torna obrigatório a indústrias e fábricas situadas no território baiano informar em seus produtos, por meio de etiquetas ou forma semelhante, que estes são industrializados ou fabricados no estado da Bahia. 

Caso o projeto seja aprovado, as indústrias e fábricas baianas terão o prazo de um ano, a contar da publicação da lei, para se adequar. De acordo com o PL, no caso de produtos destinados a exportação, deverão constar os dizeres “made in Bahia/Brasil” ou a tradução para o respectivo idioma do país destinatário. 

“Temos a convicção de que, dessa forma, os nossos produtos, que já são respeitados devido a suas qualidades, serão ainda mais, tanto em nosso território, quanto em todo solo brasileiro e também fora do âmbito nacional, para os produtos destinados à exportação”, ressaltou Alex da Piatã na justificativa do projeto.

Segundo o parlamentar, se aprovada, a lei impulsionará a criação de emprego e renda no Estado. “Baianos e aqueles que habitam o nosso território, bem como as indústrias e fábricas situadas em solo baiano, serão beneficiados em consequência da conversão do nosso projeto em lei, pois esta ainda servirá de um importante meio de divulgação dos seus respectivos produtos”, concluiu.