O Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será reaberto nesta terça-feira (16) para a realização da primeira sessão ordinária da Casa após a realização do primeiro turno das eleições de 7 de outubro. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (15) à tarde pelo presidente do Legislativo baiano, deputado Angelo Coronel (PSD). “O plenário já está apto para o reinício dos trabalho e esperamos, agora, o comparecimento dos deputados para retornarmos às atividades normais no Legislativo”, afirmou.
Antes do anúncio, o presidente entrou em contato com os líderes das bancadas de governo, deputado Zé Neto (PT), e de oposição, Luciano Ribeiro (DEM). “A ideia é marcar a reabertura dos trabalhos no plenário da Casa com a apreciação de projetos, que esteve prejudicada durante o período de interdição que casou com o período da campanha”, ressaltou.
Angelo Coronel frisou ainda que está estimulando os dois líderes a entrarem em um acordo com o objetivo de tentar aprovar projetos de autoria dos deputados. No entanto, antes de qualquer votação, serão apreciadas quatro matérias de autoria do Poder Executivo que estão sobrestando a pauta. “Antes de apreciarmos qualquer matéria de autoria dos parlamentares, precisamos votar esses quatro projetos que estão como prioridade na pauta”, explicou o presidente.
As proposições enviadas pelo governador Rui Costa para análise da Casa são o Projeto de Lei 22.899/2018, que autoriza a doação de imóvel para fins de construção de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida; o Projeto de Lei Complementar 133/2018, que altera a Lei Orgânica e o Estatuto da Defensoria Pública do Estado; o Projeto de Lei 22.912/2018, que dispõe sobre a implantação de um Refis para o ICMS; e o PL 22.913/2018, que regulamenta a utilização de créditos precatórios próprios ou de terceiros, como compensação de débitos de natureza tributária inscritos na dívida ativa até 25 de março de 2015. Antes do dia 28 de julho, data na qual ocorreu o incêndio no terceiro andar do Palácio Luís Eduardo Magalhães, a pauta de votação foi totalmente liberada pelos parlamentares.
O Plenário Orlando Spínola passou por uma revisão da parte elétrica e na sonorização, além de uma limpeza profunda após o incidente do final de julho. Ao longo dos últimos meses, o local ficou interditado aguardado as perícias e laudos do Departamento de Polícia Técnica e da seguradora para só depois serem iniciados a limpeza e eventuais reparos pontuais.
Os trabalhos de recuperação já foram concluídos nos primeiro e segundo andares, bem como no segundo subsolo. No Plenário, localizado no primeiro subsolo, não houve dano significativo. O painel eletrônico inaugurado na atual gestão, bem como o painel do artista plástico Carlos Bastos, a “Galeota gratidão do povo”, assim como a Bíblia em homenagem ao “Deus de Israel” não foram afetados pelo incêndio e tampouco pela água. A mesa da presidência dos trabalhos também não sofreu avarias.
A antessala do plenário, conhecida como sala do “cafezinho”, já está liberada para os deputados. A galeria dos ex-presidentes, onde estão expostos os quadros dos antigos gestores da ALBA, também estará à disposição.
“O próximo passo nas reformas é a liberação da salas das comissões permanentes e temporárias para que os projetos de lei possam ser analisados no âmbito dos colegiados. O cumprimento do rito legislativo é uma das prioridades da gestão de Angelo Coronel e nós do Grupo de Ações Administrativas trabalhamos para garantir a entrega de todas as instalações no menor tempo possível com maior segurança e eficácia”, afirmou o chefe de Gabinete da presidência, Márcio Barreto.
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