A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) antecipou para as 9h30 o horário da abertura da sessão preparatória de instalação da 19ª Legislatura para a posse dos deputados. A medida, tomada através da Resolução 135/2018, foi publicada no Diário do Legislativo desta quarta-feira (7) e é válida apenas para a Legislatura que se inicia. 

A sessão preparatória acontecerá no dia 1º de fevereiro de 2019. Como a data cai em uma sexta-feira e o expediente na Casa, neste dia, vai até as 13h, a Mesa Diretora achou por bem antecipar excepcionalmente o horário da posse dos novos deputados. A sessão preparatória será presidida por um dos parlamentares reeleitos, seguindo o que determina o parágrafo 1º do artigo 3º do Regimento Interno da ALBA.

Como o presidente atual, deputado Angelo Coronel (PSD), foi eleito senador da República e, portanto, não estará presente nesta sessão preparatória, o parágrafo 1º diz que “assumirá a direção dos trabalhos o último presidente da Assembleia, se reeleito deputado, ou à sua falta, sucessivamente dentre os deputados presentes, o que haja mais recentemente exercido, por mandato, a Presidência ou a Secretaria, na gradação ordinal desses cargos, sendo que, à falta de qualquer destes, assumirá o deputado com maior número de legislaturas e entre estes o mais idoso”. 

A resolução estabelece ainda que os futuros deputados têm até o dia 25 de janeiro de 2019 para encaminhar à Mesa Diretora da Assembleia, pessoalmente ou por intermédio do seu partido, o diploma expedido pela Justiça Eleitoral, juntamente com a comunicação do nome parlamentar e a legenda partidária, para que o presidente da Casa providencie até o dia 31 de janeiro a publicação da relação completa dos parlamentares que serão empossados.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) marcou para o dia 17 de dezembro a solenidade de diplomação dos deputados eleitos no dia 7 de outubro. A solenidade de diplomação será no Teatro Castro Alves. Até lá, o TRE já terá julgado todos os recursos referentes à eleição. Nessa solenidade, 24 novos deputados serão diplomados ao lado de outros 39 reeleitos.

Dentre as 24 vagas que serão ocupadas pelos novos eleitos, grupo que representará 38% da formação do Parlamento baiano, quatro foram deixadas por deputados que desistiram da reeleição; oito por legisladores que disputaram a Câmara dos Deputados; um que pleiteou o Senado; e 11 que não conseguiram a renovação do mandato.